Resultados para "1002359-09.2022.4.01.3802" – Página 4 de 62

Rivaldo Aparecido Barbosa Vitorio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276436711

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO APARECIDO BARBOSA VITORIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI

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BERKENBROCK, MORATELLI § SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SAYLES RODRIGO SCHUTZ

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CARLOS BERKENBROCK

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LEANDRO MORATELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002359-27.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Antero Torres x Jose Vandeilson Da Silva Lacerda

ID: 307529317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001042-98.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTERO TORRES

Polo Passivo:

JOSE VANDEILSON DA SILVA LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES

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KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA

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ARACELI DE OLIVEIRA

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ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA

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Processo 0001042-98.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002359-95.2017.8.26.0587) (processo principal 1002359-95.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Anter…

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Processo nº 1002359-76.2024.8.26.0223

ID: 319610597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002359-76.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON DE OLIVEIRA FONTES

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Processo 1002359-76.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - Márcio dos Santos Costa - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA FONTES (OAB 305071/SP)

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Ivani Ayres Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261428282

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002359-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IVANI AYRES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002359-50.2025.5.02.0000 : IVANI AYRES DA SILVA : FUNDACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002359-50.2025.5.02.0000 : IVANI AYRES DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3c4c79 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002213-75.2014.5.02.0076 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002359-50.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IVANI AYRES DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002359-50.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002359-50.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002213-75.2014.5.02.0076), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002359-50.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - IVANI AYRES DA SILVA

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Denis Mateus De Sousa x Condominio Alameda Dos Parques e outros

ID: 321037025

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-03.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIS MATEUS DE SOUSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ALAMEDA DOS PARQUES ELITE SERVICOS EIRELI MIRANTE DO HORTO

Notificação

Advogados:

JANAINE DA SILVA MOURA

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DANIEL GUIMARAES DE REZENDE

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FABIO BARROS DOS SANTOS

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TATIANE ACHCAR SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1002359-03.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: DENIS MATEUS DE SOUSA RECLAMADO: ELITE SERVICOS EIR…

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Denis Mateus De Sousa x Condominio Alameda Dos Parques e outros

ID: 321037031

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-03.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIS MATEUS DE SOUSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ALAMEDA DOS PARQUES ELITE SERVICOS EIRELI MIRANTE DO HORTO

Notificação

Advogados:

JANAINE DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUIMARAES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

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TATIANE ACHCAR SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1002359-03.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: DENIS MATEUS DE SOUSA RECLAMADO: ELITE SERVICOS EIR…

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Denis Mateus De Sousa x Condominio Alameda Dos Parques e outros

ID: 321037035

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-03.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIS MATEUS DE SOUSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO ALAMEDA DOS PARQUES ELITE SERVICOS EIRELI MIRANTE DO HORTO

Notificação

Advogados:

JANAINE DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUIMARAES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE ACHCAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1002359-03.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: DENIS MATEUS DE SOUSA RECLAMADO: ELITE SERVICOS EIR…

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João Antero Torres x Jose Vandeilson Da Silva Lacerda

ID: 335064155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001042-98.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTERO TORRES

Polo Passivo:

JOSE VANDEILSON DA SILVA LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA

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ALEXANDRE SICHIROLI DE MEDEIROS

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Processo 0001042-98.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002359-95.2017.8.26.0587) (processo principal 1002359-95.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Anter…

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João Antero Torres x Jose Vandeilson Da Silva Lacerda

ID: 334957253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002359-95.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTERO TORRES

Polo Passivo:

JOSE VANDEILSON DA SILVA LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELI DE OLIVEIRA

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Processo 0001042-98.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002359-95.2017.8.26.0587) (processo principal 1002359-95.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Anter…

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Processo nº 1002359-41.2025.8.26.0191

ID: 314961293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002359-41.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO

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Processo 1002359-41.2025.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - Aguarde-se manifestação do Ministério Público, após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB…

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