Resultados para "1002359-27.2022.8.26.0456" – Página 1 de 63

Rivaldo Aparecido Barbosa Vitorio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277422131

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO APARECIDO BARBOSA VITORIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERKENBROCK, MORATELLI § SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1002359-27.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rivaldo Aparecido Barbosa Vitorio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276436711

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO APARECIDO BARBOSA VITORIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERKENBROCK, MORATELLI § SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002359-27.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rivaldo Aparecido Barbosa Vitorio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296925910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO APARECIDO BARBOSA VITORIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERKENBROCK, MORATELLI § SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

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LEANDRO MORATELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-27.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-27.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Rivaldo Aparecido Barbosa Vitorio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reformaram parcialmente a sentença, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - EMENTA: DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 1º QUIRODÁCTILO DIREITO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. SUSTENTA A NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA MÉDICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INFORTUNÍSTICO. REQUER A REFORMA DO JULGADO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR SE O LAUDO PERICIAL PRODUZIDO É SUFICIENTE PARA ATESTAR A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E SE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FORAM PREENCHIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIRLAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ATUAL. A PERÍCIA, REALIZADA POR PROFISSIONAL IMPARCIAL E TECNICAMENTE HABILITADO, CONSTATOU QUE O AUTOR ESTÁ APTO PARA EXERCER ATIVIDADE LABORAL HABITUAL E QUE NÃO HÁ SINAIS OU LIMITAÇÕES FUNCIONAIS QUE INDIQUEM INCAPACIDADE. CONDENAÇÃO DO AUTOR EM CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ISENÇÃO LEGAL. ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.213/91.IV. DISPOSITIVOREJEITADA A PRELIMINAR, RECURSO IMPROVIDO E SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA DE OFÍCIO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DO AUTOR NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Leandro Moratelli (OAB: 449782/SP) - Carlos Berkenbrock (OAB: 263146/SP) - Sayles Rodrigo Schutz (OAB: 449790/SP) - Berkenbrock, Moratelli § Schutz Advogados Associados (OAB: 1358/SC) - Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gazzetti Advogados Associados x Prefeitura Municipal De Sandovalina

ID: 316799193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000640-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA SALVADOR

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PAULO DOMINGOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000640-27.2022.8.26.0456 (processo principal 1000651-49.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gazzetti Advogados Associados…

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Processo nº 1001680-27.2022.8.26.0456

ID: 278810224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001680-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001680-27.2022.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. I. S. A. - Ciência à parte autora do Ofício retro junta…

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A. D. De S. x F. R. De C.

ID: 326888776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000904-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE S.

Polo Passivo:

F. R. DE C.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000904-27.2022.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - F.R.C. - Vistos. Fls. 142. Ciente. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SILVANA NUNES…

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A. D. De S. x F. R. De C.

ID: 335097780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000904-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE S.

Polo Passivo:

F. R. DE C.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000904-27.2022.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - F.R.C. - Vistos. Fls. 142. Ciente. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS L…

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M. F. D. C. x F. R. D. C.

ID: 314532522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-75.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. D. C.

Polo Passivo:

F. R. D. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-75.2023.8.26.0456 (processo principal 1000904-27.2022.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.F.D.C. - F.R.C. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de…

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A. D. De S. x F. R. De C.

ID: 314532525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000904-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE S.

Polo Passivo:

F. R. DE C.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-75.2023.8.26.0456 (processo principal 1000904-27.2022.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.F.D.C. - F.R.C. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de…

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Processo nº 0000640-27.2022.8.26.0456

ID: 295787407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000640-27.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GAZZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000640-27.2022.8.26.0456/03 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gazzetti Advogados Associados - Vistos. Aguarde-se o pagamento do Pre…

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