Resultados para "1003029-06.2024.8.26.0356" – Página 4 de 55

Aparecida Dos Santos Pinho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 300378217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003029-35.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS PINHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003029-35.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Isabel Silva Fernandes x Banco Pan S/A

ID: 310538320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003029-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003029-75.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000133-91.2025.8.26.0058

ID: 290711211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000133-91.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO SANTOS RUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000133-91.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1003029-71.2017.8.26.0058) (processo principal 1003029-71.2017.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Banco Agibank S/A x Daniela Da Silva Cordeiro

ID: 328658607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003029-96.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

DANIELA DA SILVA CORDEIRO

Distribuídos

Advogados:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003029-96.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santa Fé …

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Najla Palharini Vieira Costa x Banco Bmg S/A

ID: 335193858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001283-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NAJLA PALHARINI VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA PALHARINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001283-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Najla Palharini Vieira Costa - BANCO BMG S/A - Vistos. Recebo os Embargos opostos, eis que tempestivos. No mérito, não me…

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Derocy Soares De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 295404012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003029-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEROCY SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. C… Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Fls. 468/473: Ciente da renúncia do(a) procurador(a) da requerida. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que a requerida constitua novo procurador. 3. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, o fato de a parte autora, ora exequente, ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que a parte requerida, está dispensada de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem à parte passiva. No caso, como houve a distribuição dos autos sem o prévio recolhimento da taxa correspondente e que a gratuidade de justiça fora concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas iniciais, deverá a parte passiva providenciar o pagamento da taxa de distribuição, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Providencie a serventia o cálculos da taxa de distribuição, bem como todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Após, caso o(a) requerido(a) possui advogado constituído nos autos, intime-a para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 4. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 5. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 6. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 7. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB 498133/SP)

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Jucineide Brito Do Vale x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 326682983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003029-61.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE BRITO DO VALE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MUNICíPIO DE BOTUCATU

Distribuídos

Advogados:

SILVIA CERCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003029-61.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cláudia De Oliveira Almeida Amarante x Prefeitura Municipal De Lavínia

ID: 330864672

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002253-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA AMARANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVíNIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO SCARANO ZACARIN

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ALIETE NAKANO NAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002253-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Cláudia de Oliveira Almeida Amarante - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lavínia - …

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Alexandre Roberto Simioni x Mba1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 332370935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-10.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI

Polo Passivo:

MBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IVAN ULISSES BONAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003087-10.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1003029-58.2022.8.26.0038) (processo principal 1003029-58.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0001379-47.2025.8.26.0568

ID: 334012525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001379-47.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BARBOSA FERRONATO

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Processo 0001379-47.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1003029-49.2024.8.26.0568) (processo principal 1003029-49.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.F.V. - Vistos. Fls. 1/20:…

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