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Derocy Soares De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 297639322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003029-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEROCY SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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DANIEL MARCOS

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ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

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Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - seguinte(s) …

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Cecilia Da Silva Generoso Mariano x Banco Bmg S/A

ID: 319853841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000992-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA DA SILVA GENEROSO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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Processo 1000992-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cecilia da Silva Generoso Mariano - BANCO BMG S/A - Ficam as partes intimadas de que o perito agendou data para perícia, …

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Rodrigo Soares Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 336861782

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004872-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU

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LARISSA DE ARAÚJO ROGERI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1004872-06.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Derocy Soares De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 337296789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001403-32.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEROCY SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS

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DANIEL GERBER

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ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

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Processo 0001403-32.2025.8.26.0356 (processo principal 1003029-06.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista par… Processo 0001403-32.2025.8.26.0356 (processo principal 1003029-06.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária do feito deferidos nos autos principais ao(à) exequente (fls. 95). Anote(m)-se. 2. Considerando a isenção do(a) exequente no recolhimento da taxa judiciária relativa à instauração do presente incidente, informa-se que a taxa indicada na planilha de débito, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deverá ser recolhida por meio da GuiaDARE-SP - código 230-6 -CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se que a referida taxa judiciária não pode ser recolhida em valor inferior ao da custa mínima estadual de 5 UFESPs. 3. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores descritos na inicial, a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). 8. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB 498133/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 297185151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do per…

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 319996856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos…

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Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 325806959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA BONFIM JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Vistos. Libere-se o pagamento dos honorários periciais, expedindo-se o necess…

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Processo nº 0000340-06.2024.8.26.0356

ID: 306303304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000340-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DURCELINA SARAIVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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Processo 0000340-06.2024.8.26.0356 (processo principal 1000043-16.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Durcelina Saraiva Soares - V…

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Maria Inês Fincatti x Banco Daycoval S.A.

ID: 310091585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS FINCATTI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1002059-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Fincatti - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Manifestem-se as par…

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Processo nº 1004872-06.2024.8.26.0356

ID: 323159491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ARAÚJO ROGERI

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Processo 1004872-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Soares dos Santos - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pe…

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