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Processo nº 1500939-09.2024.8.26.0407

ID: 275854222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500939-09.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ

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ADV: Rodrigo Ravagnã Veronez (OAB 438040/SP) Processo 1500939-09.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. D. O. R. - Vistos. O teor da resposta à acusação de fls. 350/351, não tem…

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Ariovaldo Rodrigues Santiago x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277353381

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-10.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

FABIO MOURÃO ANTONIO

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KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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FABIO MOURÃO ANTONIO

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KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003232-10.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000129-76.2025.8.26.0045

ID: 313420237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000129-76.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AJ1000 AUTOMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO

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Processo 1000129-76.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aj1000 Automóveis Ltda - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débitos, aduzindo a autora em sínte… Processo 1000129-76.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aj1000 Automóveis Ltda - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débitos, aduzindo a autora em síntese ser proprietária do veículo GM Tracker, ano 2017, placas FOR 1145, RENAVAM 011.241.01338, e que este encontra-se apreendido desde agosto/2019, por força de decisão proferida nos autos nº 1501856-56.2019.8.26.0616, em trâmite na 2ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes, informa ainda que há processo em trâmites 1003232- 62.2023.8.26.0045 junto à 2ª Vara local, para sustação do protesto de IPVA do ano de 2020 em andamento aguardando sentença. Foi proferida decisão por este Juízo, fls. 841/842, determinando a redistribuição à 2ª Vara Local, ante a conexão com a ação acima informa, na sequência houve decisão do Juízo da 2ª Vara de Arujá/SP, fls. 847, determinando a redistribuição do feito de volta a esta Vara, eis que o processo 1003232-62.2023.8.26.0045 foi sentenciado. É o breve relatório. DECIDO. Respeitado entendimento diverso, o presente feito deve prosseguir em trâmite junto a 2ª Vara Local. A decisão que determinou a remessa dos autos à 2ª Vara Local, às fls. 841/842 foi proferida em 23/01/2025 e publicada em 27/01/2025, bem como a determinação de redistribuição à 2ª Vara Local foi proferida em 16/04/2025, todavia deve-se observar que à época da determinação de redistribuição deste Juízo, o processo 1003232-62.2023.8.26.0045 não estava sentenciado, já que é possível verificar, em consulta junto ao ESAJ que os autos mencionados foram sentenciados em 11/04/2025, sendo que nem mesmo houve o trânsito em julgado da referida sentença. Ante o exposto, por estes fundamentos, suscita este Juízo conflito negativo de competência. Adote a serventia as providências necessárias para conhecimento do presente conflito pelo E. Tribunal, nos termos do Comunicado Conjunto 1955/2018. Intime-se. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP)

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Processo nº 1003232-69.2025.8.26.0408

ID: 333147200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-69.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI

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Processo 1003232-69.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilena Manoel - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo d…

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Processo nº 1003232-49.2021.8.26.0266

ID: 300324383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-49.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

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Processo 1003232-49.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - D.S.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)

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Processo nº 1003232-29.2025.8.26.0001

ID: 315058848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FREIRE DOS SANTOS

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Processo 1003232-29.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.A.P. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público e com a manifestação tornem conclusos Int. - ADV: BRUNA FREIRE DOS SA…

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Processo nº 1003232-68.2024.8.26.0452

ID: 330580029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003232-68.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA ELI MARQUESIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANA AMÉLIA ARMANDO ROSA LAURANO

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Processo 1003232-68.2024.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Eli Marquesin - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: ELIZANA AMÉLIA ARMANDO ROS…

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Processo nº 1003232-62.2023.8.26.0045

ID: 305589906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-62.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AJ1000 AUTOMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO

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Processo 1003232-62.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Aj1000 Automóveis Ltda - Apresente a parte beneficiária, em 05 dias, o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. -…

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Dagoberto Miranda x Cpx Distribuidora Ltda

ID: 323387529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-62.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAGOBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE CRISTINE DAVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003232-62.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dagoberto Miranda - Cpx Distribuidora Ltda - Razões de apelação apresentadas. Aguarda-se contrarrazões. - ADV: VALMIR…

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Processo nº 1003232-73.2023.8.26.0009

ID: 329922284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-73.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PICPAY SERVIçOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 1003232-73.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Picpay Serviços S.a. - Ciência a(o) interessado(a) sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MARCIO RAF…

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