Resultados para "1003611-72.2023.4.06.3802" – Página 4 de 41

H. L. P. e outros x E. Da S. P.

ID: 324830346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000610-25.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. L. P. J. I. D.

Polo Passivo:

E. DA S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO SANTORO

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LUCIANO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VARGAS MANFRINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000610-25.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1003611-35.2023.8.26.0584) (processo principal 1003611-35.2023.8.26.0584) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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José Carlos Dos Santos Ortega x Banco Pan S/A

ID: 314692600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-75.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS ORTEGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003611-75.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 6000760-72.2023.4.06.3802

ID: 278328986

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000760-72.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUARI EUSTAQUIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES

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GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000760-72.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JUARI EUSTAQUIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES (OAB MG110651) ADVOGADO(A) : GUILLERMO DE CAR…

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Magaive Dos Santos Souto x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 296796709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGAIVE DOS SANTOS SOUTO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

JULIANA MASSELLI CLARO

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LUCIANA SEABRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003611-87.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur De Almeida Scomparin x Banco Do Brasil S/A

ID: 325195020

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003611-08.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Carlos Dos Santos Ortega x Banco Pan S/A

ID: 309443194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-75.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS ORTEGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003611-75.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alvorecer Associaçao De Socorros Mutuos x Almir Nogueira Goncalves

ID: 326295250

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVORECER ASSOCIAçAO DE SOCORROS MUTUOS

Polo Passivo:

ALMIR NOGUEIRA GONCALVES

Entrados

Advogados:

JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003611-33.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Centro Educacional Integração Ltda e outros x Pedro Henrique Anjos Da Costa Luz

ID: 328259643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002123-44.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAçãO LTDA WALTER RAYMUNDO

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ANJOS DA COSTA LUZ

Intimação

Advogados:

REU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINO KURHARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002123-44.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1003611-22.2020.8.26.0590) (processo principal 1003611-22.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Walter Raymundo -…

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Processo nº 1008170-72.2023.4.06.3802

ID: 276386901

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008170-72.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLEN MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE ALVES SALIM BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE ARAUJO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008170-72.2023.4.06.3802/MG AUTOR : KELLEN MOTA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE ALVES SALIM BARBOSA (OAB MG131998) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ARAUJO SILV…

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Ana Paula De Freitas x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261508215

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003611-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FREITAS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

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RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003611-88.2025.5.02.0000 : ANA PAULA DE FREITAS : EMPRESA B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003611-88.2025.5.02.0000 : ANA PAULA DE FREITAS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a124b2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000627-37.2024.5.02.0075 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003611-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA PAULA DE FREITAS EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003611-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003611-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000627-37.2024.5.02.0075), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003611-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE FREITAS

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