Resultados para "1003611-08.2024.8.26.0323" – Página 1 de 47

Arthur De Almeida Scomparin x Banco Do Brasil S/A

ID: 333476704

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003611-08.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur De Almeida Scomparin x Banco Do Brasil S/A

ID: 325195020

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003611-08.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arthur De Almeida Scomparin x Banco Do Brasil S/A

ID: 301749384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003611-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Arthur de Almeida Scomparin - Banco do Brasil S/A - "Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Arthur De Almeida Scomparin x Banco Do Brasil S/A

ID: 336590034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003611-08.2024.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003611-08.2024.8.26.0323

ID: 276931969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003611-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ALMEIDA SCOMPARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB 510753/SP) Processo 1003611-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur de Almeida Scomparin - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.… ADV: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB 510753/SP) Processo 1003611-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur de Almeida Scomparin - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 94/95, pois tempestivos (fl. 96), mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na mencionada sentença de fls.84/88 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Os embargos declaratórios tem como objetivo, segundo o texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal, ou ainda, erro material, não lhe sendo atribuído, em regra, efeito infringente. A respeito do tema, confira-se os julgados abaixo colacionados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIção. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1078609-39.2021.8.26.0100; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2022; Data de Registro: 30/06/2022); EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Inexistência de vícios a serem sanados. Matéria impugnada que foi objeto de análise no acórdão recorrido. Embargante que pretende a rediscussão da matéria. Devolução imediata dos valores que não comporta acolhimento. Recurso oposto com nítido caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento desnecessário (artigo 1.025, do Código de Processo Civil). Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000312-18.2021.8.26.0100; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/09/2021; Data de Registro: 20/09/2021); EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Inexistência de vícios a serem sanados. Matéria impugnada que foi devidamente analisado no acórdão recorrido. Embargante que pretende a rediscussão da matéria. Recurso oposto com nítido caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1037661-92.2020.8.26.0002; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2022; Data de Registro: 06/05/2022). No presente caso, pretende o embargante unicamente a modificação do julgado, alegando error in judicando, vício que, se o caso, deve ser sanado pela via própria, que não a dos embargos de declaração. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo a decisão atacada tal como lançada. Intime-se.

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Processo nº 0000146-08.2024.8.26.0323

ID: 294636707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000146-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000146-08.2024.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - E.M.G. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUCIANO DOS SANTOS SODRE (OAB 212785/SP)

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Processo nº 1001283-08.2024.8.26.0323

ID: 275885516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001283-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001283-08.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - …

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Processo nº 1004290-08.2024.8.26.0323

ID: 328093715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004290-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ILDA FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JURACI CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004290-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ilda Francisco Lopes de Oliveira - Vistos. Indefiro busca de endereços via Sisbajud porquanto existem ferramentas m…

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Roberto Giovani Vieira Carvalho x Denize Regina Transportes Ltda

ID: 291603374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000701-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GIOVANI VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

DENIZE REGINA TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000701-08.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Giovani Vieira Carvalho - Denize Regina Transportes Ltda e outro - Vistos etc. Fl. 64: defiro. Depreque-se a …

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Processo nº 1004387-08.2024.8.26.0323

ID: 312607226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004387-08.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DE S. R. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDER VIEIRA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004387-08.2024.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.S. - - R.A.V. - "Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento, cujo acórdão, fora juntado às fl…

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