Resultados para "1003640-17.2023.8.26.0348" – Página 4 de 50

M. V. De J. L. x F. J. D. O. L.

ID: 290774326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006577-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE J. L.

Polo Passivo:

F. J. D. O. L.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA GRAZIELLA DOS SANTOS COSTA

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MAYARA SOUZA PIRES INNO DELICATO SANTOS

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CLAYTON ZACCARIAS

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Processo 0006577-17.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012000-09.2021.8.26.0348) (processo principal 1012000-09.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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André Rodrigues Noia x Tim Celular S/A

ID: 323412274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007086-43.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RODRIGUES NOIA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

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EDILEUZA DE SOUZA GAMA DA SILVA

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ARNALDO PARENTE

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ADRIANA PARENTE COELHO

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Processo 0007086-43.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1003640-49.2018.8.26.0006) (processo principal 1003640-49.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - André Ro…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293140742

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

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Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293141369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

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Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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L. S. De S. e outros x K. E. A. Da S.

ID: 311372118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004674-10.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S. N. H. S. DA S.

Polo Passivo:

K. E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO

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MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

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Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S… Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S. - K.E.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que N.H.S.S. move em face de K.E.A.S. As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação (fls. 165/169). O Ministério Público se manifestou à fl. 174. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 167/169), que fará lei entre elas. 2. Tratando-se de acordo homologado para execução bastante elastecida no tempo, superior a 1 (um) ano, reputa-se formado um novo título executivo, que guardará a natureza e as prerrogativas do crédito alimentar originário, inclusive aquelas atinentes ao rito processual escolhido, seja o prisional ou o da penhora. Nessa toada, havendo novação, há a consequente extinção da dívida executada no presente incidente, substituída a obrigação original pela dívida reconhecida no acordo homologado, com manutenção da natureza e prerrogativas do crédito original, JULGO EXTINTO incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Eventual descumprimento do acordo deverá dar origem a um novo incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto o novo título executivo formado pelo acordo e por esta decisão homologatória. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)

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Processo nº 1016541-17.2023.8.26.0348

ID: 295407327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016541-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESERVA RIO GUARANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

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Processo 1016541-17.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Reserva Rio Guarani - Vistos.Fl. 145: Devidamente comunicada a renúncia …

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Processo nº 0004654-49.2025.8.26.0068

ID: 303425897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004654-49.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SANTOS DA SILVA

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Processo 0004654-49.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1003640-81.2023.8.26.0068) (processo principal 1003640-81.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Samuel …

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Residencial La Dolce Vita x Aline Prates Ferraz Cobra e outros

ID: 317177771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004835-44.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL LA DOLCE VITA

Polo Passivo:

ALINE PRATES FERRAZ COBRA MARCO ANTONIO FERRAZ COBRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MOLINA

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LUCIANA APARECIDA DOMINGUES MARTINS

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Processo 0004835-44.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1003640-80.2013.8.26.0020) (processo principal 1003640-80.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Yssy Serviços e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 332001148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004586-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

YSSY SERVIçOS YSSY SOLUçõES S/A YSSY TECNOLOGIA S/A YSSY TELECOMUNICAçõES S.A.

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR BARROS LOBO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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AIANOÃ LIMA CARVALHO SARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004586-02.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1003640-81.2023.8.26.0068) (processo principal 1003640-81.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Yssy Te…

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Processo nº 0007159-17.2023.8.26.0348

ID: 337506439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007159-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO

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Processo 0007159-17.2023.8.26.0348 (processo principal 0018529-47.2010.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Carlos Rodrigues - - Ins…

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