Resultados para "1003766-54.2023.8.26.0223" – Página 4 de 41

Processo nº 0007655-33.2023.8.26.0223

ID: 292343363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007655-33.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007655-33.2023.8.26.0223 (processo principal 1000177-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0005381-62.2024.8.26.0223

ID: 294791484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005381-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005381-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1004154-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0010407-75.2023.8.26.0223

ID: 294125120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010407-75.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010407-75.2023.8.26.0223 (processo principal 1003281-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 1016085-54.2023.8.26.0223

ID: 278673217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016085-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIPIO DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB 265457/SP) Processo 1016085-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alipio de Sousa Melo - Vistos. Recebo o …

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Processo nº 0006845-24.2024.8.26.0223

ID: 326751522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006845-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006845-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1013175-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Estado De São Paulo x Vera Ilza Alves Dos Santos Louzada

ID: 301803118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003766-83.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VERA ILZA ALVES DOS SANTOS LOUZADA

Distribuídos

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003766-83.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Município De Monte Aprazível x Rafael Anderson Alvares

ID: 276437656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-67.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

RAFAEL ANDERSON ALVARES

Distribuídos

Advogados:

FATIMA SOLANGE JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003766-67.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008616-54.2023.8.26.0223

ID: 302490076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008616-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA GARCIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008616-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua…

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Processo nº 1011041-54.2023.8.26.0223

ID: 306731383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011041-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011041-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mauricio Almeida de Albuquerque - Vistos. Recebo o recurso inominado interpo…

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Conjunto Habitacional Santo Amaro Ii A6 x Alessandro Roberto Souza Dos Santos

ID: 297146493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018510-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO II A6

Polo Passivo:

ALESSANDRO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERREIRA ANTICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO VIEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018510-54.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santo Amaro Ii A6 - Alessandro Roberto Souza dos Santos e outro - Vistos. Manten…

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