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Aquila Carlos Belarmino e outros x Rumo Malha Paulista S/A e outros

ID: 315198891

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AQUILA CARLOS BELARMINO DIMAS MESSIAS DA SILVA DONIZETE EMANUEL DA SILVA ELEDINA RAYMUNDA DA SILVA ELUISAMA CLARICE BELARMINO INGRID ANTHONELLY MACHADO PABLO PATRICK MACHADO PRISCILA TAINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A RUMO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-54.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-54.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Eledina Raymunda da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Pablo Patrick Machado (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Ingrid Anthonelly Machado (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Donizete Emanuel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Eluisama Clarice Belarmino (Justiça Gratuita) - Apelante: Aquila Carlos Belarmino (Justiça Gratuita) - Apelante: Priscila Taina Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Dimas Messias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Rumo S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DAS RÉS E O ÓBITO DA VÍTIMA. LAUDO NECROSCÓPICO AFASTA HIPÓTESE DE ATROPELAMENTO POR TREM. LESÕES INCOMPATÍVEIS COM ACIDENTE FERROVIÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. DIVERGÊNCIA QUANTO AO LOCAL DO FATO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA CORRETA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emilly Layne Santos Silva (OAB: 40189/BA) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Sala 203 – 2º andar

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S. V. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325720915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510591-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON VIANA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1510591-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002326-69.2025.8.26.0223

ID: 332998384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-69.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H A C MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN JORGE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002326-69.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1013660-54.2023.8.26.0223) (processo principal 1013660-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Duplicata - H A C Materiais para Constru…

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Marcelo Rocha De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 322532533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011526-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DESIREE SOUZA ZIMMERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. V. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510591-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON VIANA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1510591-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo Rocha De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 317241254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011526-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DESIREE SOUZA ZIMMERMANN

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010486-54.2023.8.26.0223

ID: 277799437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010486-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010486-54.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - novo peticionamento

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Processo nº 0006845-24.2024.8.26.0223

ID: 324233521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006845-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006845-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1013175-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0003894-57.2024.8.26.0223

ID: 324233314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003894-57.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003894-57.2024.8.26.0223 (processo principal 1000953-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0010254-42.2023.8.26.0223

ID: 326880191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010254-42.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010254-42.2023.8.26.0223 (processo principal 1004445-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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