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Processo nº 1003869-29.2023.4.01.3315

ID: 322063750

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003869-29.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. L. R. D. S. SANDRA LUZIA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO (OAB/BA 58.207)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003869-29.2023.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003869-29.2023.4.01.3315 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: K. L. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO - BA58207-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Processo nº 1003869-29.2023.4.01.3315

ID: 322063756

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003869-29.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. L. R. D. S. SANDRA LUZIA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO (OAB/BA 58.207)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003869-29.2023.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003869-29.2023.4.01.3315 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: K. L. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO - BA58207-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Ibra - Instituto Brasileiro De Análises Químicas, Físicas E Biológicas Ltda. x Razor Do Brasil Ltda.

ID: 319784580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-14.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IBRA - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANáLISES QUíMICAS, FíSICAS E BIOLóGICAS LTDA.

Polo Passivo:

RAZOR DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB/RS 103.627) GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB/SP 250.862) ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB/RS 80.935)

Processo 1003869-14.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ibra - Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda. - Razor do Brasil Ltda. - À parte requerida, regularize a representação processual, juntado-se procuração atu… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-57.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCE APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais

Processo nº 1006740-59.2025.8.26.0590

ID: 319850463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006740-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BARROSO SOARES (OAB/SP 338.986)

Processo 1006740-59.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Remoção - R.F.A. - Vistos, 1.Fls. 210/231: recebo como emenda à inicial. 2.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratui… Ver mais

Processo nº 1003869-31.2025.8.26.0566

ID: 319184539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TOMADA DE DECISãO APOIADA Nº Processo: 1003869-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. W.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ANGÉLICA BONK (OAB/SP 399.485)

Processo 1003869-31.2025.8.26.0566 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - E.W. - Vistos. Fls. 124: acolho as justificativas do Setor Técnico de Psicologia, e concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/08/2025, para finalização do estudo. Retornem os auto ao Setor T… Ver mais

R. L. C. x L. B. O.

ID: 319245983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1003869-04.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. L. C.

Polo Passivo:

L. B. O.

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB/SP 217.746) DULCE HELENA ARANHA PRADO (OAB/SP 25.220)

Processo 1003869-04.2022.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.L.C. - L.B.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a guarda unilater… Ver mais

K. R. Da S. P. x I. I. De P. Do M. De R. C.

ID: 319461416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005152-17.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DA S. P.

Polo Passivo:

I. I. DE P. DO M. DE R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAGGHIANTE (OAB/SP 225.089) BRUNO ALBINO (OAB/SP 379.001)

Processo 0005152-17.2024.8.26.0510 (processo principal 1003869-44.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Data de Início de Benefício (DIB) - K.R.S.P. - I.I.P.M.R.C. - Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO ALB… Ver mais

Processo nº 1003869-74.2024.4.01.4000

ID: 319009614

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-74.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA (OAB/PI 14.000) MARCIA NUNES DA FONSECA (OAB/PI 12.310)

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-74.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELDA MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA NUNES DA FONSECA - PI12310 e AMAN… Ver mais

Processo nº 1003869-73.2025.8.26.0358

ID: 319681293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003869-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Recebo a petição de fls 120/121, em aditamento à inicial, observando-se. Da análise da inicial e da documentação juntada, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgênc… Ver mais

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