Resultados para "1003869-73.2025.8.26.0358" – Página 1 de 55

Maristela Nola Paschoalotti x Sueli Da Silva Rosa

ID: 337779270

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233866-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA NOLA PASCHOALOTTI

Polo Passivo:

SUELI DA SILVA ROSA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2233866-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003869-73.2025.8.26.0358

ID: 316843569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003869-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Conforme respeitável corrente jurisprudência: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gr…

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Processo nº 1003869-73.2025.8.26.0358

ID: 319681293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003869-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Recebo a petição de fls 120/121, em aditamento à inicial, observando-se. Da análise da inicial … Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Recebo a petição de fls 120/121, em aditamento à inicial, observando-se. Da análise da inicial e da documentação juntada, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, qual sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo prematura a concessão da medida pleiteada sem a formação da relação jurídica, sob pena de ofensa ao devido processo legal, estampado no artigo 5º, inciso LV,da Constituição Federal. . Assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a liminar de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Outrossim,s em prejuízo do dever do requerente de buscar por conta própria eventuais endereços do requerido, caso não encontrado o requerido, desde que requeridas pela parte autora e comprovado previamente o recolhimento de eventuais custas devidas, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas INFOSEG, SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, mediante o pagamento de custas, se não beneficiário da justiça gratuita.. Fica desde já, indeferido eventual pedido de citação por edital, antes de esgotadas as diligências para localização pessoal, através das pesquisas eletrônicas disponíveis neste Juízo. Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique- se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)

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Francisco Lemos Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 325163478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001250-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001250-73.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000102-73.2025.8.26.0358

ID: 317053359

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000102-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000102-73.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 03/07/2025.

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Inova Mirassol Odontologia Ltda x Luis Fernando Aparecido Batista

ID: 334218570

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000199-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO APARECIDO BATISTA

Outros

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000199-73.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 22/07/2025.

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Processo nº 0001374-73.2025.8.26.0358

ID: 321193020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001374-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. L. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001374-73.2025.8.26.0358 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - T.H.L.S. - Vista ao Ministério Público, petição fls. 112/113. - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/…

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Processo nº 0001374-73.2025.8.26.0358

ID: 332485702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001374-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. L. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001374-73.2025.8.26.0358 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - T.H.L.S. - Vista ao Ministério Público, PETIÇÃO DE FLS. 112/113. - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 1593…

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Processo nº 1002802-73.2025.8.26.0358

ID: 297710043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002802-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANY APARECIDA REDIGOLO PORTELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO REGINALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002802-73.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vany Aparecida Redigolo Portella - (vista a parte autora do oficio recebido as fls. 28) - AD…

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Processo nº 0000481-65.2025.8.26.0299

ID: 328392450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000481-65.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Intimação

Advogados:

VICENTE MARTINS BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000481-65.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003869-66.2019.8.26.0299) (processo principal 1003869-66.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame Psicotécn…

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