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Processo nº 0010958-25.2022.8.26.0309

ID: 278023395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010958-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELDAIR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB/SP 241.171)

ADV: Daniela Aparecida Flausino Martins (OAB 241171/SP) Processo 0010958-25.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Eldair Barbosa - Ciência ao exequente do extrato de fl. 56, referente ao pagamento do RPV, incidente de final 02, colacionado também a fl… Ver mais

Emily Iara Pinto e outros x Município De Fernando Prestes

ID: 291428796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003947-94.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMILY IARA PINTO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERNANDO PRESTES

Entrados

Advogados:

RODRIGO DOMINGOS (OAB/SP 236.954) ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB/SP 333.436) FABRICIO ASSAD (OAB/SP 230.865)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003947-94.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

R. B. Dos A. x A. J. Dos A.

ID: 313040514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014520-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DOS A.

Polo Passivo:

A. J. DOS A.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 292.822) ISAAC BATISTA AVELINO (OAB/SP 466.678)

Processo 1014520-25.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.A. - - R.B.A. - - R.B.A. e outros - A.J.A. - Reiterando o ato publicável de fls.310: "O curador deve comparecer em cartório, no prazo de 5 dias, para assinar o termo de curador definitivo" - ADV: ISAAC BATISTA AVELINO (OAB… Ver mais

Luciano Moniz Francisco x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 277822757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016945-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MONIZ FRANCISCO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB/SP 320.070) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB/SP 352.621)

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Vanessa Provasi Chaves Murari (OAB 320070/SP), Maria Carolina Penteado Betioli Scarapicchia (OAB 352621/SP) Processo 1016945-25.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Moniz Francisco - Reqda: Companhia Piratininga de Força e L… Ver mais

Celia Maria Silva Diniz x Danilo Oscalis Martins

ID: 314146860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001942-09.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

DANILO OSCALIS MARTINS

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS (OAB/SP 458.917) MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.178) JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB/SP 63.096) ANDRESA BERNARDO DE GODOI (OAB/SP 223.052)

Processo 0001942-09.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1003947-65.2015.8.26.0084) (processo principal 1003947-65.2015.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Celia Maria Silva Diniz - Danilo Oscalis Martins e outro - Vistos. Em observânc… Ver mais

Processo nº 0000242-73.2025.8.26.0586

ID: 312796426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000242-73.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0000242-73.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003947-33.2023.8.26.0586) (processo principal 1003947-33.2023.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Elizabete de Souza Alves Sangalli - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo … Ver mais

Estado De São Paulo x Jonas Perroni Nascimento

ID: 334548761

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003947-67.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS PERRONI NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003947-67.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais

Processo nº 1502624-25.2022.8.26.0309

ID: 320561133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502624-25.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASSARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS

Intimação

Advogados:

ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB/SP 147.925)

Processo 1502624-25.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarin Industria e Comercio de Bebidas - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, certificando-se.Após, diga o exequente, dando-… Ver mais

Vanessa Dos Santos Cipolla x Fazenda Pública Municipal De Adamantina/Sp

ID: 297757840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003947-59.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS CIPOLLA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB/SP 183.819) RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB/SP 355.751) CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB/SP 155.771)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1003947-59.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003947-59.2024.8… Ver mais

Estado De São Paulo x Eliana Martins De Mello Sampaio

ID: 332254721

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003947-64.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA MARTINS DE MELLO SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003947-64.2024.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais

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