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Processo nº 1501196-06.2023.8.26.0363

ID: 309235189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501196-06.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELBER AUGUSTO FERREIRA MONTEJANO

Intimação

Advogados:

MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501196-06.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Welber Augusto Ferreira Montejano - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente (pagamento integral do débito), JULGO EXTINTA…

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Processo nº 1004697-72.2025.8.11.0007

ID: 313790616

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALECSON TAVARES AVEIRO FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GILSON COSTA NUNES JONATHAN ESNEIDER VANEGAS MORALES NAUAN DA SILVA FERNANDES PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

TANIA OLIVEIRA SENA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALVES NESTOR DE VASCONCELOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FELIX DE LIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004697-72.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ALECSON TAVARES AVEIRO, NAUAN DA SILVA FERNANDES, GILSON COSTA NUNES, JONATHAN ESNEIDER VANEGAS MORALES, PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, JONATHAN ESNEIDER VANEGAS MORALES, GILSON COSTA NUNES, NAUAM DA SILVA FERNANDES, ALECSON TAVARES AVEIRO e FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ante o cometimento, em tese, do delito previsto no art. 2.º, §1.º, Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União), art. 12 da Lei 10.826/03 (posse irregular de munição de uso permitido) e art. 28 da lei 11.343/06 (posse de drogas para consumo pessoal. A autoridade policial representou pelo declínio de competência em favor da Justiça Federal, ofício à Polícia Federal para prosseguimento das investigações e depósito do ouro apreendido na Caixa Econômica Federal de Alta Floresta/MT. (Num. 198550110 - Pág. 1) O juízo plantonista determinou a remessa dos autos à Justiça Federal e demais solicitações da autoridade policial. (Num. 198553652 - Pág. 1) A causídica se manifestou no feito pugnando pela realização da audiência de custódia e, subsidiariamente o relaxamento da prisão. (Num. 198689014 - Pág. 1) É o relato necessário. Diante dessa decisão proferida pelo juízo federal, foi instaurado novo APF perante o juízo criminal da comarca de Alta Floresta/MT, a saber, os autos n. 1004750-53.2025.8.11.0007. Assim, compulsando os autos do novo APF n. 1004750-53.2025.8.11.0007, verifica-se que já foi designada audiência de custódia para o dia 26/06/2025 às 14:00, conforme decisão de ID. 198686165. ANTE O EXPOSTO, determino o arquivamento dos presentes autos, com as baixas necessárias, por duplicidade, devendo eventuais pleitos das partes serem formulados nos autos nº 1004750-53.2025.8.11.0007 (PJe). Cumpra-se. Alta Floresta/MT, Data registrada no sistema. TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito

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Processo nº 1004750-92.2019.8.26.0606

ID: 326081221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004750-92.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA HARUE MORIBE TANABE

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Processo 1004750-92.2019.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.N.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CECILIA HARUE MORIBE TANABE (OAB 160159/SP)

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Processo nº 1004750-57.2024.8.26.0270

ID: 303436783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004750-57.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. A. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004750-57.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - P.A.F.M. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OA…

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Processo nº 1004750-78.2024.8.26.0360

ID: 336651889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004750-78.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA POLICIANO CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA SILVA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004750-78.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Aparecida Policiano Claudino - Resposta de Ofício fls. 103/105: Ciência ao requerente. - ADV: THALI…

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Processo nº 0004934-12.2019.8.26.0462

ID: 313807878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004934-12.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. L. E. E I. L. M. I. C. I. E E. DE A. E. L. Q. I. E C. DE A. E. L. R. B. L. S. S. I. E C. DE P. Ó. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004934-12.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1004750-73.2018.8.26.0462) (processo principal 1004750-73.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.…

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Processo nº 0004934-12.2019.8.26.0462

ID: 334952935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004934-12.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. L. E. E I. L. M. I. C. I. E E. DE A. E. L. Q. I. E C. DE A. E. L. R. B. L. S. S. I. E C. DE P. Ó. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004934-12.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1004750-73.2018.8.26.0462) (processo principal 1004750-73.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.…

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Processo nº 1004750-58.2023.8.26.0281

ID: 300892034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004750-58.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO FAZENDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS BOTER GRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004750-58.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clube de Campo Fazenda - Nota de cartório: manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WIL…

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Processo nº 1004750-24.2025.8.26.0302

ID: 335169330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004750-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE FERREIRA NASCIMBEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE TADEU MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004750-24.2025.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Eliete Ferreira Nascimbem - Vista dos autos ao autor: Juntado aos autos AR NEGATIVO. Aguarda manifestação no prazo de cinco (5) dias. - ADV: …

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Processo nº 0001105-89.2025.8.26.0663

ID: 323719046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001105-89.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BELA VISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001105-89.2025.8.26.0663 (processo principal 1004750-42.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Bela Vista - Regularização de si…

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