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Processo nº 1007225-50.2025.8.26.0302

ID: 333504023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007225-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. J. C. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE ABREU (OAB/SP 78.454)

Processo 1007225-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.J.C.A. - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência p… Ver mais

Nicia Lourenço De Souza x Sabesp Companhia De Sanaeamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 334065183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NICIA LOURENçO DE SOUZA

Polo Passivo:

SABESP COMPANHIA DE SANAEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004800-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicia Lourenço de Souza - Sabesp Companhia de Sanaeamento Basico do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).… Ver mais

Processo nº 1005770-50.2025.8.26.0302

ID: 291257092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005770-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA MURIJO MELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO RIGHI (OAB/SP 83.124)

Processo 1005770-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcia Aparecida Murijo Melatto - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juí… Ver mais

Processo nº 1006643-50.2025.8.26.0302

ID: 315281822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006643-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 1006643-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Guilherme Mathias - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, de… Ver mais

Processo nº 1006837-50.2025.8.26.0302

ID: 321127273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006837-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA CATANEO RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 1006837-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônia Cataneo Ribeiro da Costa - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a design… Ver mais

Processo nº 4000451-50.2025.8.26.0302

ID: 315947868

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000451-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON LUIZ DO AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM ALEX MARTIMIANO (OAB/SP 440.555)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000451-50.2025.8.26.0302/SP AUTOR : CLEVERSON LUIZ DO AMARAL ADVOGADO(A) : WILLIAM ALEX MARTIMIANO (OAB SP440555) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 0003954-50.2025.8.26.0302

ID: 298271341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003954-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590)

Processo 0003954-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1002183-20.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sebastião Miranda - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, queren… Ver mais

Processo nº 0003857-50.2025.8.26.0302

ID: 311113849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003857-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BERGAMIN SABATINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB/SP 385.418)

Processo 0003857-50.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eliana Bergamin Sabatino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronica… Ver mais

Processo nº 1005867-11.2016.8.26.0223

ID: 310024566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005867-11.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TINTAS PALMARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB/SP 211.166)

Processo 1005867-11.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tintas Palmares Ltda - Vistos. Fls. 407: extratos juntados às fls. 402/403. Int. - ADV: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP) Ver mais

Processo nº 1005867-38.2023.8.26.0361

ID: 314388173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005867-38.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DONA PLACIDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB/SP 147.112)

Processo 1005867-38.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Dona Placidina - Desbloqueio efetivado em cumprimento à determinação de fls. 89. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP) Ver mais

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