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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Buzios I

ID: 302654105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004730-93.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BUZIOS I

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB/SP 326.103)

Processo 0004730-93.2025.8.26.0223 (processo principal 1007975-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Buzios I - Vistos. Manifeste-se o(a) autora acerca da impugnação apresentada pelo(a) exe… Ver mais

Processo nº 0011726-78.2023.8.26.0223

ID: 294125261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011726-78.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011726-78.2023.8.26.0223 (processo principal 1002834-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011632-33.2023.8.26.0223

ID: 318993449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011632-33.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011632-33.2023.8.26.0223 (processo principal 1006617-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0003726-55.2024.8.26.0223

ID: 324692553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003726-55.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003726-55.2024.8.26.0223 (processo principal 1018742-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0001322-31.2024.8.26.0223

ID: 326894612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001322-31.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001322-31.2024.8.26.0223 (processo principal 1007393-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0001512-91.2024.8.26.0223

ID: 334502987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001512-91.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001512-91.2024.8.26.0223 (processo principal 1001767-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Barbara Barboza De Campos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 280384996

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-82.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA BARBOZA DE CAMPOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB/SP 318.541)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1005938-82.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. D. S.

ID: 308504101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519359-03.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. D. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB/SP 241.076)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519359-03.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: V. da S. - Magistrado(a) Ul… Ver mais

Processo nº 0009999-50.2024.8.26.0223

ID: 294308278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009999-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 369.128) ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB/SP 104.964)

Processo 0009999-50.2024.8.26.0223 (processo principal 1016899-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner de Almeida Demetrio - Vistos. Seguem informações extraídas do Portal de Custas, bem como extrato do Banco do Brasil para conferência. … Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A. (Cart)

ID: 315990266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. (CART)

Entrados

Advogados:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566) GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1005938-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

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