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Processo nº 0010355-19.2024.8.26.0361

ID: 303573375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010355-19.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BENEDITO DE GOUVêA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB/SP 363.806)

Processo 0010355-19.2024.8.26.0361 (processo principal 1017772-40.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rodrigo Benedito de Gouvêa Guimarães - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód… Ver mais

Processo nº 0010621-40.2023.8.26.0361

ID: 306605054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010621-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL NEC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB/SP 113.449)

Processo 0010621-40.2023.8.26.0361 (processo principal 1009211-95.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Instituto Educacional Nec Ltda - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. - A… Ver mais

Processo nº 1016123-40.2023.8.26.0361

ID: 326080161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016123-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL MARTINS DE LIMA (OAB/SP 452.151)

Processo 1016123-40.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio dos Santos Leite - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento … Ver mais

Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Gardenia Nobre Chaves

ID: 325119416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006811-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

GARDENIA NOBRE CHAVES

Entrados

Advogados:

MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA E. GONÇALVES (OAB/SP 180.814) VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006811-76.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Cs Brasil Transportes De Passageiros E Serviços Ambientais Ltda Ltda x Localiza Rent A Car S/A

ID: 306602313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017578-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIçOS AMBIENTAIS LTDA LTDA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1017578-40.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Localiza Rent A Car S/A e outro - "Recolha a parte autora taxa referente a pesquisa solicitada em fls. 279." - ADV: ANDRE JACQUES L… Ver mais

Processo nº 1023592-40.2023.8.26.0361

ID: 278048360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023592-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FINANCIAMENTO DE VEíCULOS RECEIVABLES I FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB/SP 193.114)

ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1023592-40.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Financiamento de Veículos Receivables I Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios - Recolhida a respectiva taxa, providencie a serventia o quanto necessário ao desblo… Ver mais

Processo nº 1506652-40.2023.8.26.0361

ID: 277029595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506652-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON LUIS BATISTA

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 156.077)

Processo 1506652-40.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AILTON LUIS BATISTA - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual, por não haver outras provas a serem produzidas. Converto os debates em apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Dê-… Ver mais

Processo nº 1002058-40.2023.8.26.0361

ID: 330746247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002058-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ROVERSIL ARCANJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR (OAB/SP 411.108)

Processo 1002058-40.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roversil Arcanjo Oliveira - - Alcione Maria da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 220/223: Por ora, defiro o prazo de 30 dias para apresentação da qualificação completa dos confrontantes (tabulares e de fato (atuais ocupantes)… Ver mais

Ícaro Henrique Dos Santos Mistrele x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292041002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009457-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÍCARO HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 378.377) THIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 430.220) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARÍLIA GABRIELA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.927) FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB/SP 418.662)

Processo 0009457-40.2023.8.26.0361 (processo principal 1020507-85.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ícaro Henrique dos Santos Mistrele - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - 1 - Fls. 105/160: Ciências às partes. 2 - Digam. Int - ADV: FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTREL… Ver mais

G. B. De O. x H. S. G. e outros

ID: 311357550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-40.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DE O.

Polo Passivo:

H. S. G. M. B. V.

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINS AMERIO (OAB/SP 235.264) THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 312.578) MÔNICA ZANDONADI MARDEGAN (OAB/PR 60.930) LUCAS FERNEDA DIAS (OAB/SP 420.991) JOANNA JORGE HOLTHAUSEN (OAB/SC 44.282) JAIME GONÇALVES FILHO (OAB/SP 235.007) CÁSSIA STITI DE PAULA (OAB/SP 402.272)

Processo 1010206-40.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.O. - M.B.V. - - H.S.G. - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: CÁSSIA STITI DE PAULA (OAB 402272/SP), JOANNA JORGE HOLTHAUSEN (OAB 442… Ver mais

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