Resultados para "1006848-14.2023.4.06.3803" – Página 4 de 41

José Antonio Fernandes x Banco C6 S/A

ID: 322424216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-64.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1006848-64.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafaela Monteiro Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 332184346

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-02.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1006848-02.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De G. x R. W. A. Q.

ID: 278210890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

R. W. A. Q.

Distribuídos

Advogados:

SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1006848-22.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Daniel Bastos Guimarães

ID: 335467688

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-16.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

DANIEL BASTOS GUIMARãES

Entrados

Advogados:

MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006848-16.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x Maria Aparecida Raposo

ID: 336705226

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006848-02.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RAPOSO

Entrados

Advogados:

LEONARDO SILVA LIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SANCHES GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1006848-02.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M.A.D.S.F. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324648339

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006848-04.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.S.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI BALTAZAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006848-04.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006848-04.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCOS ANDRE DOS SANTOS FAGUNDES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79c12fe proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12530/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001237-12.2016.5.02.0034 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006848-04.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS FAGUNDES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS FAGUNDES Valor Líquido (Acordo): R$ 47.118,37 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006848-04.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 108 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1006848-04.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006848-04.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.F.

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Processo nº 1012183-14.2023.4.06.3803

ID: 295295870

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012183-14.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012183-14.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB SP149014) ADVOGADO(A) : HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB SP2439…

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Processo nº 1006848-47.2025.8.26.0248

ID: 307651355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006848-47.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA APARECIDA MONTEIRO NARCISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA DO CARMO ROMANO

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Processo 1006848-47.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érika Aparecida Monteiro Narciso - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: APARECIDA DO CARMO ROMANO (O…

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Processo nº 1006848-47.2025.8.26.0248

ID: 307651357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006848-47.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA APARECIDA MONTEIRO NARCISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA DO CARMO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006848-47.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érika Aparecida Monteiro Narciso - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: APARECIDA DO CARMO ROMANO (O…

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Processo nº 1006848-47.2025.8.26.0248

ID: 296047467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006848-47.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA APARECIDA MONTEIRO NARCISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA DO CARMO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006848-47.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érika Aparecida Monteiro Narciso - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: APARECIDA DO CARMO ROMANO (O…

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