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Resultados para "1006982-09.2025.8.26.0302" – Página 4 de 34

Processo 0003226-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1011543-13.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Joelice Aparecida Lhanos Martinez - Fls. 09/12: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: F… Ver mais

Processo nº 1004266-09.2025.8.26.0302

ID: 303124308
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004266-09.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Franco da Rocha Valbueno - Vistos. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o explanado em fl. 29. Após, faça-se nova conclusão. Intime-se. - ADV: PAULA CA… Ver mais
Intimação
Processo 1005430-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cecilia Sola Veneziani - "Vistos. Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Int." - ADV: RICHAR… Ver mais
Processo 1002811-09.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fundação Doutor Amaral Carvalho - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 4406/4539: manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARR… Ver mais
Processo 0004099-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1005903-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno Henrique Ribeiro de Campos - Município de Mineiros do Tiete - Fls. 120/122: ciência à autora, para as providências cabíveis, no praz… Ver mais
Processo 1500809-09.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA CRISTINA AGUIRRA NUNES - - FELIPE EDUARDO PIRES DE MATTOS - Posto isso, mantenho a prisão preventiva decretada contra FELIPE EDUARDO PIRES DE MATTOS. Aguarde-se a audiência … Ver mais
Processo 1500809-09.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA CRISTINA AGUIRRA NUNES - - FELIPE EDUARDO PIRES DE MATTOS - Posto isso, mantenho a prisão preventiva decretada contra FELIPE EDUARDO PIRES DE MATTOS. Aguarde-se a audiência … Ver mais
Processo 1005915-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lucia Helena Romero - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 1594… Ver mais

Processo nº 1004266-09.2025.8.26.0302

ID: 314365396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004266-09.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Franco da Rocha Valbueno - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado por esta decisão. Destarte, expeça-se o competente alvará para os devidos fins, pros… Ver mais

Processo nº 0002062-09.2025.8.26.0302

ID: 331383725
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002062-09.2025.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JEFFERSON FERNANDO DE SOUZA - Antes do mais, requisitem-se informações à Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA a respeito de eventual inicio do cumprimento da prestação de serviços á comunidade. Servirá o… Ver mais
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