Resultados para "1007520-17.2023.8.26.0348" – Página 4 de 30

M. V. De J. L. x F. J. D. O. L.

ID: 290774326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006577-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE J. L.

Polo Passivo:

F. J. D. O. L.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA GRAZIELLA DOS SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SOUZA PIRES INNO DELICATO SANTOS

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CLAYTON ZACCARIAS

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Processo 0006577-17.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012000-09.2021.8.26.0348) (processo principal 1012000-09.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Rafael Vinicius De Paula x Carlos Eduardo Soares Da Silva e outros

ID: 308857803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005900-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS DE PAULA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA TATIANE FERNANDES TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA LING NEMES

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EVERTON ALVES TETE

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EVELISE CRISTINE FRIZZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ANTONIETA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005900-67.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1007520-05.2021.8.26.0019) (processo principal 1007520-05.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael V…

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Rafael Vinicius De Paula x Carlos Eduardo Soares Da Silva e outros

ID: 308858074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005900-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS DE PAULA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA TATIANE FERNANDES TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON ALVES TETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELISE CRISTINE FRIZZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ANTONIETA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005900-67.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1007520-05.2021.8.26.0019) (processo principal 1007520-05.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael V…

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Processo nº 1008926-17.2025.8.26.0053

ID: 331589707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008926-17.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PIA MARIANI NELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008926-17.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Pia Mariani Nelli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual extraído do…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293140742

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293141369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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Processo nº 1007518-88.2025.8.26.0053

ID: 331589648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007518-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA BUENO DE ANDRE MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007518-88.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena Bueno de Andre Motta - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual extraíd…

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L. S. De S. e outros x K. E. A. Da S.

ID: 311372118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004674-10.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S. N. H. S. DA S.

Polo Passivo:

K. E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S… Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S. - K.E.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que N.H.S.S. move em face de K.E.A.S. As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação (fls. 165/169). O Ministério Público se manifestou à fl. 174. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 167/169), que fará lei entre elas. 2. Tratando-se de acordo homologado para execução bastante elastecida no tempo, superior a 1 (um) ano, reputa-se formado um novo título executivo, que guardará a natureza e as prerrogativas do crédito alimentar originário, inclusive aquelas atinentes ao rito processual escolhido, seja o prisional ou o da penhora. Nessa toada, havendo novação, há a consequente extinção da dívida executada no presente incidente, substituída a obrigação original pela dívida reconhecida no acordo homologado, com manutenção da natureza e prerrogativas do crédito original, JULGO EXTINTO incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Eventual descumprimento do acordo deverá dar origem a um novo incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto o novo título executivo formado pelo acordo e por esta decisão homologatória. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)

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Processo nº 1016541-17.2023.8.26.0348

ID: 295407327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016541-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESERVA RIO GUARANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016541-17.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Reserva Rio Guarani - Vistos.Fl. 145: Devidamente comunicada a renúncia …

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Processo nº 0007159-17.2023.8.26.0348

ID: 337506439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007159-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007159-17.2023.8.26.0348 (processo principal 0018529-47.2010.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Carlos Rodrigues - - Ins…

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