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Processo nº 1507758-54.2024.8.26.0344

ID: 333688338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1507758-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO CAVALHIERI

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Processo 1507758-54.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tornem os autos conclusos para sent…

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Processo nº 1016693-43.2024.8.26.0344

ID: 326910848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016693-43.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GANEM HIDALGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO SEGAMARCHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO BRAVOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016693-43.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1020139-54.2024.8.26.0344) - Inventário - Sucessões - Maria José Ganem Hidalgo - Vistos. Fls. 118/119: Ciência a inventariante. Int. - ADV: OS…

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Processo nº 1019072-54.2024.8.26.0344

ID: 297145165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019072-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINA SALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1019072-54.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedrina Salvo - Fls. 112. Intime-se a parte requerida do trânsito em julgado da sentença, conforme determinado às f…

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Processo nº 1017035-54.2024.8.26.0344

ID: 295392126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1017035-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA SOUZA RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO RAMOS MOREIRA

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Processo 1017035-54.2024.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cleuza Souza Ramalho - Vistos. Informe o requerente, o que pretende em prosseguimento d…

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Processo nº 1009663-54.2024.8.26.0344

ID: 323005152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009663-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RFR COMéRCIO E RECICLAGEM DE RESíDUOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009663-54.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rfr Comércio e Reciclagem de Resíduos Ltda. - Manifeste-se a exequente em prosseguimento diante dos endereços da execu…

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Processo nº 1021497-54.2024.8.26.0344

ID: 309853300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021497-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1021497-54.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Manifestar a requerente sobre a certidão nega…

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Processo nº 1004037-54.2024.8.26.0344

ID: 297899133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PICOLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

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Processo 1004037-54.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JBS S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L…

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E.A.S.L. x Estado De Sao Paulo

ID: 332038833

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009469-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E.A.S.L.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JESSICA DA SILVA BUENO

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MAIARA DE MELLO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009469-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELZA APARECIDA SC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009469-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELZA APARECIDA SCANDOLA LOURENCO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7a8fb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000851-11.2020.5.02.0076 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009469-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELZA APARECIDA SCANDOLA LOURENCO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009469-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009469-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000851-11.2020.5.02.0076), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009469-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.S.L.

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Processo nº 0009787-54.2024.8.26.0344

ID: 309296393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009787-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009787-54.2024.8.26.0344 (processo principal 1014115-10.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Fls. 29/31: Expeç…

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Processo nº 1021303-54.2024.8.26.0344

ID: 297538367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1021303-54.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. V. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021303-54.2024.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.D. - - L.C.D. - Ciência às partes acerca da resposta do oficio às fls. 93/96. Após, os autos retornarão ao arquivo. - ADV…

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