Resultados para "1009871-34.2023.8.26.0292" – Página 4 de 25

Parque Joinville x Evelyn Carvalho Dos Santos Campos e outros

ID: 324024781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012684-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE JOINVILLE

Polo Passivo:

EVELYN CARVALHO DOS SANTOS CAMPOS LUIZ GUSTAVO DE ABREU BARROS

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012684-34.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Joinville - Luiz Gustavo de Abreu Barros - - Evelyn Carvalho dos Santos Campos - Fls. 432/440…

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A. T. De S. e outros x A. T. De S. e outros

ID: 327024407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011423-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. T. DE S. J. A. DE S. S. DE S. S.

Polo Passivo:

A. T. DE S. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE MORAIS BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011423-34.2023.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - S.S.S. - - J.A.S. - A.T.S. - A.T.S. - S.S.S. e outro - Termos de guarda compartilhada disponíveis em www.tjsp.jus.br para impress…

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V.D.G. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324813506

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009871-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.G.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009871-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA DEOLINDA GARCIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009871-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VERA DEOLINDA GARCIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc8c921 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001627-23.2019.5.02.0051 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009871-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VERA DEOLINDA GARCIA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009871-84.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009871-84.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001627-23.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009871-84.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.G.

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Juanita Caroline De Alvarenga Dantas x Espólio De Cassiano De Paiva - Na Pessoa De Ana Maria De Paiva Sarpe e outros

ID: 332310247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003178-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUANITA CAROLINE DE ALVARENGA DANTAS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CASSIANO DE PAIVA - NA PESSOA DE ANA MARIA DE PAIVA SARPE MARIA JOSé RIGUETTI DE PAIVA

Intimação

Advogados:

WENDSON AQUINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003178-34.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juanita Caroline de Alvarenga Dantas - Espólio de Cassiano de Paiva - na pessoa de Ana Maria de Paiva Sarpe - - Maria Jo…

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 276920477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 276270595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Processo nº 1009871-50.2018.8.26.0020

ID: 275945512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LUCIO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1009871-50.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Lucio Carvalho Silva - Vistos. Dê-se baixa no distribuidor. Int.

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Juanita Caroline De Alvarenga Dantas x Espólio De Cassiano De Paiva - Na Pessoa De Ana Maria De Paiva Sarpe e outros

ID: 292248606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003178-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUANITA CAROLINE DE ALVARENGA DANTAS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CASSIANO DE PAIVA - NA PESSOA DE ANA MARIA DE PAIVA SARPE MARIA JOSé RIGUETTI DE PAIVA

Intimação

Advogados:

WENDSON AQUINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003178-34.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juanita Caroline de Alvarenga Dantas - Espólio de Cassiano de Paiva - na pessoa de Ana Maria de Paiva Sarpe - - Maria Jo…

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Juanita Caroline De Alvarenga Dantas x Espólio De Cassiano De Paiva - Na Pessoa De Ana Maria De Paiva Sarpe e outros

ID: 293455039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003178-34.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUANITA CAROLINE DE ALVARENGA DANTAS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CASSIANO DE PAIVA - NA PESSOA DE ANA MARIA DE PAIVA SARPE MARIA JOSé RIGUETTI DE PAIVA

Intimação

Advogados:

WENDSON AQUINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003178-34.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juanita Caroline de Alvarenga Dantas - Espólio de Cassiano de Paiva - na pessoa de Ana Maria de Paiva Sarpe - - Maria Jo…

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Processo nº 0001349-34.2025.8.26.0011

ID: 317354544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001349-34.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS FELIX SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE TERÇARIOL BERGONSO

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Processo 0001349-34.2025.8.26.0011 (processo principal 1009871-04.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Willians Felix Silva - Ciência da devolução da carta negativa retr…

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