Resultados para "1010476-94.2021.8.26.0309" – Página 4 de 21

Beatriz Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276340586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-62.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010476-62.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Marcassa De Oliveira x Banco C6 S/A e outros

ID: 307847579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003783-94.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARCASSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A DEALERS CLUB INTERMEDIAçõES DE SERVIçOS E NEGóCIOS LTDA JONAS MARIO BARBOSA DA SILVA - PRIMORDIAL LEILõES

Intimação

Advogados:

THAIS SANTOS DA SILVA

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TATIANI SCARPONI RUA CORREA

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JULIANA CARLA PARISE CARDOSO

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1003783-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Marcassa de Oliveira - Jonas Mario Barbosa da Silva - Primordial Leilões - - Banco C6 S/A - -…

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G.A.A. x União Federal (Agu)

ID: 324813044

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010476-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G.A.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010476-30.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90feb95 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001202-72.2021.5.02.0003 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010476-30.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GILBERTO APARECIDO ARCENCIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Requisição de Pequeno Valor, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: 1) o valor dos juros de mora constante da planilha de atualização de cálculos é divergente do valor constante do acordo homologado. 2) a separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal a para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Conforme se observa das planilhas, existe divergência: Em relação à separação das contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada do crédito principal, para cobrança por meio de RPVs distintas, somente deve ocorrer quando a soma de ambas ultrapassar o teto da RPV, nos termos do art. 12 do Provimento GP 03/2023. Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001202-72.2021.5.02.0003). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau 1010476-30.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001202-72.2021.5.02.0003), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau RPV nº 1010476-30.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.A.

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Processo nº 0010309-94.2021.8.26.0309

ID: 321165292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010309-94.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE LIMA CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CILSO APARECIDO SANTIAGO

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ANTONIO PUPO

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Processo 0010309-94.2021.8.26.0309 (processo principal 1018096-65.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Lima Cezar - Vistos. Fls. 117/118: Registre-se a …

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Elizabete Dos Santos Paiva x Irmandade Da Santa Casa Da Misericordia De Santos e outros

ID: 339423563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DOS SANTOS PAIVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS LUCIMARA DE SOUZA PATARO

Entrados

Advogados:

MURIEL PIERRY GARCIA

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ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1010476-43.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010476-37.2023.8.26.0564

ID: 277000915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010476-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

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ADV: Jaqueline Vieira de Stefani (OAB 306276/SP) Processo 1010476-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. S. L. F. - Fls. 199: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão realizada.

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Processo nº 1010476-37.2023.8.26.0564

ID: 277728361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010476-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

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ADV: Jaqueline Vieira de Stefani (OAB 306276/SP) Processo 1010476-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. S. L. F. - Fls. 199: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão realizada.

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M. J. Da S. x E. J. G. De J.

ID: 323403439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010476-51.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

E. J. G. DE J.

Intimação

Advogados:

IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO

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GUSTAVO MUNGAI CHACUR

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Processo 1010476-51.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - E.J.G.J. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/…

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Processo nº 1010476-62.2019.8.26.0019

ID: 329932471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-62.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

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Processo 1010476-62.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - (Com vista à exequente da pesquisa de bens via INFOJUD a fls. 213…

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Processo nº 1010476-09.2025.8.26.0001

ID: 277982871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-09.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PALAVRA VIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

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ADV: Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP) Processo 1010476-09.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Palavra Viva Ltda - Manifeste-se o exequente/autor, no prazo…

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