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Resultados para "1013077-12.2023.4.01.3000" – Página 4 de 16

Intimação
Processo 1013077-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Souza Alcantara - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Indevida, nesta fas… Ver mais
Processo 1013077-82.2025.8.26.0196 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - T.P. - Vistos. Em complementação ao que restou deliberado às fls. 265/270, providencie a serventia inclusão do corréu Ricardo Henrique Costa Souza junto ao sistema. Após complementação da taxa de fls. 259/26… Ver mais
Processo 1013077-45.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Bruna Cristina dos Santos Candido 43386795811 - - Bruna Cristina dos Santos Candido - - Naiara Leticia dos Santos Candido - Vistos. Aguarde-se provocaçã… Ver mais

Processo nº 1013077-38.2023.8.26.0007

ID: 308623496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-38.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.S. - - M.F.S. - Informem os patronos da parte autora se os demais advogados as fls. 11 continuarão a patrocinar os interesses da requerente. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP),… Ver mais
Processo 1013077-82.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Guilherme Rainho Penna - - Danielle Saraiva - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Aos autores em réplica, no prazo de 10 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. São Paulo, 26 de junho… Ver mais
Processo 1013077-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonathan Alves Carneiro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui… Ver mais

Processo nº 1013077-67.2025.8.26.0007

ID: 292905558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.C.R. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotei. 2- Determino a tramitação do feito em segredo de justiça, com fulcro no art. 189, inciso III do CPC. Mantenha-se a tar… Ver mais
Processo 1013077-71.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Alves dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias sobre a última contestação juntada aos autos … Ver mais

Processo nº 1013077-13.2024.8.26.0004

ID: 275828858
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013077-13.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo de Paula da Silva - Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. O feito deverá permanecer na fila de suspensos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com … Ver mais

Processo nº 1013077-41.2023.8.26.0006

ID: 306346213
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013077-41.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela de Souza - Decido. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha de fls. 107/112, dos bens descritos e herdeiros devidamente qualificados nas declarações, destes autos de INVENTÁRIO. E… Ver mais
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