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Hermaglass Indústria E Comércio De Vidros Ltda. e outros x Shpx Logistica Ltda

ID: 336852160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HERMAGLASS INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS LTDA. NOSSO LAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE ESPELHOS E FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SHPX LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO EREDIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1015767-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Hermaglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - - Nosso Lar Indústria e Comércio de Espelhos e Ferragens Ltd…

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S.A.A.D.P. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 314971310

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015767-79.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.A.A.D.P.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015767-79.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SANDRA APARECIDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015767-79.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SANDRA APARECIDA AFONSO DA PAZ REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7d870 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1015767-79.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000210-93.2015.5.02.0018 EXEQUENTE: SANDRA APARECIDA AFONSO DA PAZ EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1015767-79.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1015767-79.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000210-93.2015.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1015767-79.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.A.D.P.

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Processo nº 1015767-87.2025.8.26.0001

ID: 301650916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1015767-87.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. L. M. N. G. A. L. G. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA DO NASCIMENTO

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Processo 1015767-87.2025.8.26.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - G.M.L. - - D.L.M.N. - - G.A.L. - A guarda é decorrente do poder familiar. Cumpr…

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N. Da C. G. x M. G. G. Da C.

ID: 308615741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009500-79.2017.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. DA C. G.

Polo Passivo:

M. G. G. DA C.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAGNER SANTOS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DAMETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009500-79.2017.8.26.0007 (processo principal 1015767-84.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.C.G. - M.G.G.C. - Apresentada planilha de cálculo atualizada, diga a exe…

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Processo nº 1015767-84.2025.8.26.0196

ID: 328367112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015767-84.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ JURAZEK DE MORAES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015767-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Beatriz Jurazek de Moraes Bueno - Vistos. Providencie-se a alteração do polo ativo para constar como autora tão…

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Banco Bradesco S.A. x Fitcare - Academia Feminina S/S Ltda.

ID: 337516001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015767-83.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FITCARE - ACADEMIA FEMININA S/S LTDA.

Intimação

Advogados:

VALDIR MATOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015767-83.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fitcare - Academia Feminina S/s Ltda. - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) …

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Colégio Nova Jornada Ltda x Elaine Barros Da Silva

ID: 304216458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010685-85.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVA JORNADA LTDA

Polo Passivo:

ELAINE BARROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEIXINHO DE BARROS

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GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010685-85.2022.8.26.0005 (processo principal 1015767-80.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Elaine Barros da Silva e outro - Cie…

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Processo nº 1015767-15.2020.8.26.0405

ID: 291609319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015767-15.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TELMA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO PISTILLI

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Processo 1015767-15.2020.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Telma Francisca da Silva - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - C…

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Colégio Conhecer Ltda Epp x Ernani De Oliveira Ribeiro

ID: 319003265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015939-64.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CONHECER LTDA EPP

Polo Passivo:

ERNANI DE OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA

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MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MORAES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015939-64.2019.8.26.0451 (processo principal 1015767-42.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Conhecer Ltda Epp - Ernani de Oliveira Ribeiro - D…

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Processo nº 1015767-23.2021.8.26.0100

ID: 290978658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015767-23.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015767-23.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do recolhimento das despesas necessárias, defere-se a pesquisa de bens…

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