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Processo nº 1015767-09.2022.4.01.3304

ID: 327162268

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015767-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA - BA40290-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1015767-09.2022.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/4EsuTvT3kx (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1006067-09.2022.4.01.3304

ID: 320556245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006067-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS ANJOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1006067-09.2022.4.01.…

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Processo nº 1018580-09.2022.4.01.3304

ID: 339060948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018580-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PINHO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THIAGO BARRETO PAES LOMES

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SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

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IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1018580-09.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1007522-09.2022.4.01.3304

ID: 275000856

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007522-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAELLA THAINAH MOTA MASCARENHAS NUNES

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ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE BISPO SOARES Advogados do(a) RECO…

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Processo nº 1015767-50.2024.4.01.3300

ID: 323607404

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROTESTO Nº Processo: 1015767-50.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FABIA RIBEIRO REGO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1015767-50.2024.4.01.3300 PROTESTO (12228) REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do…

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Processo nº 1018871-09.2022.4.01.3304

ID: 330441665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018871-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE DA CRUZ MADEIRA LILIANE DA SILVA CARDOSO TAMIRES MONTEIRO SANTOS T. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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IONETE LIMA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018871-09.2022.4.01.330…

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Processo nº 1018871-09.2022.4.01.3304

ID: 330441667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018871-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE DA CRUZ MADEIRA LILIANE DA SILVA CARDOSO TAMIRES MONTEIRO SANTOS T. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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IONETE LIMA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018871-09.2022.4.01.330…

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Processo nº 1018871-09.2022.4.01.3304

ID: 330441669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018871-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE DA CRUZ MADEIRA LILIANE DA SILVA CARDOSO TAMIRES MONTEIRO SANTOS T. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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IONETE LIMA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018871-09.2022.4.01.330…

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Processo nº 1018871-09.2022.4.01.3304

ID: 330441672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018871-09.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE DA CRUZ MADEIRA LILIANE DA SILVA CARDOSO TAMIRES MONTEIRO SANTOS T. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

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IONETE LIMA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018871-09.2022.4.01.330…

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Processo nº 1015767-86.2025.4.01.3600

ID: 307266267

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015767-86.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERVASIO DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO WILSON ARRAES DE OLIVEIRA AMADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015767-86.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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