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Processo nº 0009415-17.2025.8.26.0071

ID: 333940132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009415-17.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB/SP 339.653)

Processo 0009415-17.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1023786-03.2024.8.26.0071) (processo principal 1023786-03.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - E.V.M.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou a requerida Fazenda Public… Ver mais

Processo nº 1023786-93.2023.4.06.3800

ID: 303948288

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023786-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GALVAO DIAS (OAB/MG 79.931)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1023786-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANISIO XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o p… Ver mais

Processo nº 1023786-91.2023.8.26.0053

ID: 308605111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023786-91.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB/SP 52.901) LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO (OAB/SP 228.126) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

Processo 1023786-91.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Intime-se a parte ré para manifestação, no prazo legal, quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo autor (pág.398/40… Ver mais

Processo nº 1009236-06.2024.8.26.0361

ID: 278100054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009236-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIEL SALES PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDES PINHAL (OAB/SP 479.398)

ADV: Guilherme Fernandes Pinhal (OAB 479398/SP) Processo 1009236-06.2024.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Ariel Sales Prado - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. Ver mais

R. R. Do C. x A. P. B. De O. R.

ID: 330443586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DO C.

Polo Passivo:

A. P. B. DE O. R.

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.232) HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB/SP 377.300)

Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Fls. 1350/1351: ciência ao autor. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB 377300/SP) Ver mais

Processo nº 1011467-06.2024.8.26.0361

ID: 293595907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011467-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA MARTINS PINHEIRO (OAB/SP 226.863)

Processo 1011467-06.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisangela Minato - Fls. 257/259: Ofício recebido, manifeste a parte requerente acerca das informações solicitadas pela Prefeitura. - ADV: SHEILA MARTINS PINHEIRO (OAB 226863/SP) Ver mais

Processo nº 0007323-06.2024.8.26.0361

ID: 293595994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007323-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI LUZINETE DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE ROSA FLORENTINO DE BARROS (OAB/SP 226.976)

Processo 0007323-06.2024.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli Luzinete de Araujo Santos - Mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSIANE ROSA FLORENTINO DE BARROS (OAB 226976/SP) Ver mais

Processo nº 1023786-22.2025.8.26.0506

ID: 293390534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023786-22.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FJN FABRICAçãO DE MASSAS CONGELADAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 1023786-22.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fjn Fabricação de Massas Congeladas Eireli - Vistos. Intime-se a parte exequente para: I - juntar planilha de débito de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC); II - juntar sua qualificação tr… Ver mais

Processo nº 1018742-06.2024.8.26.0361

ID: 320168747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018742-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FIDALGO GOUVEIA & CIA LT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642)

Processo 1018742-06.2024.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Fidalgo Gouveia & Cia Lt - Fls. 209/218: Razão de Apelação da FESP - As contrarrazões - ADV: FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB 419642/SP) Ver mais

R. R. Do C. x A. P. B. De O. R.

ID: 331706111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DO C.

Polo Passivo:

A. P. B. DE O. R.

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.232) HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB/SP 377.300)

Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Fls 1351/1352; Entrega de mídia em cartório. Ciência as partes. - ADV: HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB 377300/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP) Ver mais

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