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Resultados para "1023786-68.2024.8.26.0405" – Página 4 de 36

Processo nº 0009415-17.2025.8.26.0071

ID: 333940132
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009415-17.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1023786-03.2024.8.26.0071) (processo principal 1023786-03.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - E.V.M.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou a requerida Fazenda Public… Ver mais

Processo nº 1023786-93.2023.4.06.3800

ID: 303948288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1023786-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANISIO XAVIER ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o p… Ver mais

Processo nº 1023786-91.2023.8.26.0053

ID: 308605111
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-91.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Intime-se a parte ré para manifestação, no prazo legal, quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo autor (pág.398/40… Ver mais
Processo 1023786-22.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fjn Fabricação de Massas Congeladas Eireli - Vistos. Intime-se a parte exequente para: I - juntar planilha de débito de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC); II - juntar sua qualificação tr… Ver mais
Processo 1019903-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Sousa Oliveira - - Diego Barbosa Brasileiro - Associação Veicular Gestão Universo - Universo Agv - Vistos. 1. Conforme indicado na petição inicial, este feito deveria ter sido distribuído por dependência a… Ver mais
Processo 1023786-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Batista Cruz - Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao r… Ver mais
Processo 0002319-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1023786-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Andrade Novak Savioli - - Heitor Andrade Novak Savioli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a parte exequente acerca das petições de… Ver mais

Processo nº 1032516-68.2024.8.26.0405

ID: 279755292
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1032516-68.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco C6 S/A - Ciência da pesquisa sisbajud. Ver mais

Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 302121813
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões, tendo em vista que constou na sentença que a mulher retornará ao seu nome de solteira no mesmo p… Ver mais

Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 302122605
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões, tendo em vista que constou na sentença que a mulher retornará ao seu nome de solteira no mesmo p… Ver mais
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