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Flavio De Matos Henrique x Estado De São Paulo e outros

ID: 311916722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198496-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE MATOS HENRIQUE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

VLADIMIR BONONI (OAB/SP 126.371) MARIA RITA GONÇALVES MARGARIDO (OAB/SP 442.070)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198496-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Flavio De Matos Henrique x Estado De São Paulo e outros

ID: 280378989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155792-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE MATOS HENRIQUE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

MARIA RITA GONÇALVES MARGARIDO (OAB/SP 442.070)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155792-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1036168-05.2022.4.01.3700

ID: 314656720

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036168-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACY MARTINS BASTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALBANISA LIMA AGUIAR (OAB/MA 12.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036168-05.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACY MARTINS BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBANISA LIMA AGUIAR - MA12758 POLO P… Ver mais

Jose Erinaldo Andrade x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300896149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032967-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ERINALDO ANDRADE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1032967-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jose Erinaldo Andrade - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e hon… Ver mais

Processo nº 1032967-95.2023.4.01.3400

ID: 257561651

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032967-95.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PORCINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 21.954)

JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1032967-95.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032967-95.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA PORCINO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YVES JORIO ALVES DE ANDRADE - PB21954-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1045383-05.2022.4.01.3700

ID: 319192140

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045383-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE APICUM-ACU

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10.255) MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA (OAB/MA 24.049) GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MA 22.075) AIDIL LUCENA CARVALHO (OAB/MA 12.584) BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO (OAB/MA 11.909) CARLOS EDUARDO BARROS GOMES (OAB/MA 10.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1045383-05.2022.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303, BERTOLDO KLING… Ver mais

Processo nº 1070797-05.2022.4.01.3700

ID: 310029489

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1070797-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NASCIMENTO ESPIRITO SANTO FONSECA MARINHO

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ROGERIO MELLO (OAB/SC 10.685)

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1070797-05.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070797-05.2022.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1007650-05.2022.4.01.3700

ID: 323786897

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007650-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MENESES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO SILVA BOUERES (OAB/MA 22.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1007650-05.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LETICIA MENESES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SILVA BOUERES - MA22166 POL… Ver mais

Processo nº 1015313-05.2022.4.01.3700

ID: 311685936

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015313-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIONEIDE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ (OAB/PI 16.570) JOSE NERES MUNIZ JUNIOR (OAB/PI 19.200) DANIEL DA COSTA OLIVEIRA (OAB/MA 17.512)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1015313-05.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIONEIDE PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NERES MUNIZ J… Ver mais

Processo nº 1027341-05.2022.4.01.3700

ID: 321473281

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027341-05.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELDENIR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BENEDITO BARBOSA SOUZA (OAB/RJ 205.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1027341-05.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELDENIR DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BENEDITO BARBOSA SO… Ver mais

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