Tudo

Resultados para "1036005-77.2021.4.01.9999" – Página 4 de 6

Processo nº 1013889-77.2021.4.01.9999

ID: 311798715
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013889-77.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003589-70.2020.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SANDRO ANDAM DE BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais

Processo nº 1036005-33.2023.4.01.0000

ID: 277234143
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RILVA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNI… Ver mais

Processo nº 1025917-77.2021.4.01.9999

ID: 313536588
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025917-77.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003926-70.2010.8.11.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO MATIAS PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA - MT8625-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1009912-77.2021.4.01.9999

ID: 312344697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009912-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARCIO CASTANHEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) ADVOGADO(A) : REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB SP122295) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EM… Ver mais

Processo nº 1005256-77.2021.4.01.9999

ID: 308498102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005256-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JOACIR AMANCIO NERY ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) ADVOGADO(A) : SILMAR PATRICIO DIAS (OAB MG081990) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE… Ver mais

Processo nº 1029118-77.2021.4.01.9999

ID: 312344232
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1029118-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAQUIM JOSE ROCHA ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta