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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036005-77.2021.4.01.9999"

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1009912-77.2021.4.01.9999

ID: 316914852
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009912-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARCIO CASTANHEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) ADVOGADO(A) : REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB SP122295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 1036005-77.2021.4.01.9999

ID: 312294243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036005-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : EURICO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG173495) ADVOGADO(A) : ERICK FAGUNDES ALVES (OAB MG190805) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1009912-77.2021.4.01.9999

ID: 312344697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009912-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARCIO CASTANHEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) ADVOGADO(A) : REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB SP122295) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EM… Ver mais

Processo nº 1005256-77.2021.4.01.9999

ID: 308498102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005256-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JOACIR AMANCIO NERY ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) ADVOGADO(A) : SILMAR PATRICIO DIAS (OAB MG081990) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE… Ver mais

Processo nº 1029118-77.2021.4.01.9999

ID: 312344232
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1029118-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAQUIM JOSE ROCHA ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADO… Ver mais
Apelação Cível Nº 1016993-77.2021.4.01.9999/MG APELANTE : TERESINHA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) APELANTE : MARIA APARECIDA NOGUEIRA PEDRO ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) APELANTE : ELIANA MARIA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO F… Ver mais

Processo nº 1029603-77.2021.4.01.9999

ID: 303619009
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1029603-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. APE… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1035714-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : CALEBE BORGES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIS HELENO FRANCISCO DE SOUZA (OAB MG154910) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ENQUADRAMENTO D… Ver mais