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Processo nº 0007895-38.2025.8.26.0001

ID: 295464485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007895-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007895-38.2025.8.26.0001 (processo principal 1036010-23.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. 1) Fls. 1/4: tr…

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Processo nº 0007895-38.2025.8.26.0001

ID: 311974668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007895-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007895-38.2025.8.26.0001 (processo principal 1036010-23.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. 1) Fls. 1/4: tr…

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Processo nº 1036010-49.2024.4.01.4000

ID: 278273671

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036010-49.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036010-49.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036010-76.2024.4.01.3700

ID: 336527139

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036010-76.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HENRIQUE VIEGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAISY BEATRIZ DE MATTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036010-76.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1000120-60.2025.4.01.3500

ID: 336654324

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000120-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1000120-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1001381-60.2025.4.01.3500

ID: 325453522

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA SALES NOGUEIRA CANEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAILA RACHID OZORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ============================================================= PROCESSO: 1001381-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…

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Processo nº 1030869-60.2025.4.01.3500

ID: 335934476

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030869-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGROCAMPO FLEURY COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VALERRY RODRIGUES BARATELI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1030869-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGROCAMPO FLEURY COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RE…

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Processo nº 1029648-42.2025.4.01.3500

ID: 319739588

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029648-42.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DE JESUS CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1029648-42.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES DE JESUS CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1029648-42.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES DE JESUS CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária com pedido de liminar ajuizada por AUTOR: TAMIRES DE JESUS CRUZ em desfavor de REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de de auxílio acidente e o pagamento das parcelas atrasadas. Inicial instruída com documentos. Decido. Está configurada a litispendência desta ação com os autos n. 1029026-60.2025.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível desta seção judiciária, como se verá a seguir. Determina o art. 337 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 337. (...) § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. § 4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. § 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo (...).” (grifamos). Em consulta ao Sistema PJe, verifica-se que a parte autora ajuizou ação em desfavor do INSS, em 24/05/2025, antes do ajuizamento da presente ação De observar que essas ações apresentam idênticas partes e causa de pedir. Configurada, portanto, a existência de litispendência destes autos com o feito n. 1029026-60.2025.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível da SJGO. Do exposto, reconheço a ocorrência de litispendência. Extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, V, do CPC). Isenção de custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, II). Sem condenação em honorária, pois não angularizada a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (data e assinatura eletrônicas). << >> Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA

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Processo nº 1022624-60.2025.4.01.3500

ID: 305777488

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022624-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

STELLA IVANA BARRADAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1022624-60.2025.4.01.3500 AUTOR: STELLA IVANA BARRADAS …

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Processo nº 1014088-60.2025.4.01.3500

ID: 309536061

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014088-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1014088-60.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PEREIRA D…

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