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Resultados para "1036103-96.2024.8.26.0050" – Página 4 de 11

Processo 0016148-96.2024.8.26.0050 (processo principal 1528299-88.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.V. - Fls. 131: Defiro. Anoto a isenção de custas e taxas para a liberação do veículo apreendido. Intime-se. - ADV: TATIANA COELHO (OAB 32940… Ver mais
Intimação
ADV: Sidney Batista dos Santos (OAB 215927/SP) Processo 0010231-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO HENRIQUE AMARAL DA SILVA - Vistos. Intime-se o advogado constante na GR às fls. 02 para manifestação. No silêncio, abra-se vista a Defensoria Pública. Intime-se.. Ver mais

Processo nº 0022744-96.2024.8.26.0050

ID: 323309735
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022744-96.2024.8.26.0050 (processo principal 0008206-48.2003.8.26.0050) - Reabilitação - Roubo - J.P. - Vistos. Ante confirmação, por v. acórdão da C. 6ª câmara de Direito Criminal, anote-se reabilitação, no histórico de partes; oficie-se ao IIRGD. Int. - ADV: JAKELINE GONÇALVES PIRES (OA… Ver mais

Processo nº 0028176-96.2024.8.26.0050

ID: 311198020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028176-96.2024.8.26.0050 (processo principal 7006378-43.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Execução Penal e de Medidas Alternativas - FELIPE BEZERRA RABELLO - Ante a manifestação de pág. 23, torno sem efeito a nomeação de pág. 20. Aguarde-se o trâmite das reabilitações criminais. - ADV: DEN… Ver mais
Intimação
ADV: Robinson Alberto Siqueira (OAB 136249/SP), Raimundo Oliveira da Costa (OAB 244875/SP) Processo 1551752-44.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: R. A. G. de M. - Vistos. Providencie a z. serventia o apensamento destes autos ao processo nº 1553307-96.2024.8.26.0050, para fins de pros… Ver mais

Processo nº 0024199-96.2024.8.26.0050

ID: 298386000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024199-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS PASSERI PAIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁ… Ver mais

Processo nº 0024199-96.2024.8.26.0050

ID: 298384421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024199-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS PASSERI PAIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRÁCIA MONTINI MONTEIRO (OAB 177072/SP), GRÁ… Ver mais
Processo 1044348-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária - Mizael Bispo de Souza - Joel Luis Foresto Datena - Vistos. Fls. 94: A mídia já se encontra disponível às fls. 86. Tornem ao Ministério Público para manifestação. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281… Ver mais

Processo nº 0028176-96.2024.8.26.0050

ID: 308856867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028176-96.2024.8.26.0050 (processo principal 7006378-43.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Execução Penal e de Medidas Alternativas - FELIPE BEZERRA RABELLO - Vistos. Ante a inércia da Defesa constituída, nomeio formalmente a Defensoria Pública Estadual para a defesa dos interesses do sente… Ver mais
Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Aguarde-se o trânsito para os demais réus. Int. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTIN… Ver mais
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