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Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1018958-49.2023.4.01.3200 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente:EXEQUENTE: HELISANGELA CASCAES MESSA Requerido:EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais
Intimação
Processo 1036127-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Donus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Fls. 273/274: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036127-60.2025.8.11.0001. AUTOR: BIG BURGER HAMBURGUERIA LTDA REPRESENTANTE: GIVAGGO MARQUEDANTE AFONSO MARCONDES DA SILVA REU: VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES… Ver mais

Processo nº 1034769-49.2023.4.01.3200

ID: 312960404
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034769-49.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034769-49.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1036127-32.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inez dos Santos - - Mary de Fátima Santos - - Betânia Maria dos Santos - - Julio César dos Santos - Vistos. I - Trata-se de ação de usucapião. 1) (fls. 419-421) - Ainda não se esgotaram diligências para localizaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0005951-74.2020.8.26.0001 (processo principal 1036127-58.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - GP SP Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - Vistos. Considerando os termos do pedido de fls. 132, determino o bloqueio on-line de valores existentes em conta… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046991-49.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DARCIZURMA DO ROSARIO S… Ver mais

Processo nº 1046991-49.2023.4.01.3200

ID: 316421763
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046991-49.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DARCIZURMA DO ROSARIO S… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1001013-49.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MAISA KAROL BENTO MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, por não ter o ato cunho decis… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1036127-51.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autor… Ver mais