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Processo 1036181-32.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eni Coutinho Oliveira Guerra - Diego Douglas dos Santos e outro - Vistos. 1 - A sentença proferida à fls. 106/111 foi anulada, conforme determinou o r. acórdão à fls. 201/205: "Ante o expos… Ver mais
Processo 1036181-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aladim Comércio de Ferro e Metais Ltda - - Dinora Martins Nunziata - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código… Ver mais

Processo nº 0004211-82.2024.8.26.0602

ID: 302831637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004211-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1009700-54.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistos. Fls. 83/89: O recurso de apelação interposto não é o adequado para a reforma da decisão judicial terminativa que se pretende.… Ver mais
Processo 0013995-54.2022.8.26.0602 (processo principal 1010534-28.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ferreira - Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - Vistos. Defiro o acionamento do Sistema SNIPER para lo… Ver mais

Processo nº 1036181-54.2022.8.26.0602

ID: 302614386
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036181-54.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - G.R.M.O. - Recebo o presente feito. Primeiramente, expeça-se oficio à OAB local para que seja nomeado um procurador para a parte Requerente e um procurador para parte Requerida. Regularizados, abra-se vista e voltem conclusos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 0020245-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 0020246-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 0020247-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 0020248-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 0020249-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Pro… Ver mais