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Resultados para "1036181-32.2022.8.26.0577" – Página 1 de 12

Processo 1036181-32.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eni Coutinho Oliveira Guerra - Diego Douglas dos Santos e outro - Vistos. 1 - A sentença proferida à fls. 106/111 foi anulada, conforme determinou o r. acórdão à fls. 201/205: "Ante o expos… Ver mais

Processo nº 0007528-32.2025.8.26.0577

ID: 293584218
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007528-32.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - Manifeste-se a defesa sobre a certidão de descumprimento de fls. 1 no prazo de 5 dias. - ADV: D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1506631-32.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais
Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Acolho a justificativa apr… Ver mais
Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Atualize-se a representaçã… Ver mais
Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Acolho a justificativa de … Ver mais
Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Acolho a justificativa de … Ver mais
Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Primeiramente, esclareça a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506631-32.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São José dos Camp… Ver mais
Processo 0004371-22.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1029682-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1029682-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Fls. 271: Expeça-se mandado para penhora e av… Ver mais
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