"1036181-57.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 4 de 9

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x José Leonel Fernandes De Souza

ID: 309686973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036181-62.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSé LEONEL FERNANDES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

KELLY PAULINO VENANCIO (OAB/SP 131.615) THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

DESPACHO Nº 1036181-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: José Leonel Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado … Ver mais

Processo nº 1036375-57.2024.4.01.3304

ID: 316146706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036375-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTANA ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036375-57.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manife… Ver mais

Processo nº 1025705-57.2024.4.01.3304

ID: 316147906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025705-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADILEIDE BRITO DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB/BA 25.886)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025705-57.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manife… Ver mais

Processo nº 1014065-57.2024.4.01.3304

ID: 274953337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014065-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSANETE SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701) JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014065-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANETE SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZ… Ver mais

Processo nº 1009118-57.2024.4.01.3304

ID: 311453102

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009118-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DOS ANJOS CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB/BA 64.922)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1009118-57.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DOS ANJOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem d… Ver mais

Processo nº 1033271-57.2024.4.01.3304

ID: 312253509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033271-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 72.698) ESLAN CARNEIRO BRITO (OAB/BA 72.645)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1033271-57.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1019497-57.2024.4.01.3304

ID: 276306020

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019497-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701) JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1019497-57.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Eni Coutinho Oliveira Guerra x Diego Douglas Dos Santos

ID: 303448789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036181-32.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENI COUTINHO OLIVEIRA GUERRA

Polo Passivo:

DIEGO DOUGLAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YURI CAMPOS FONSECA (OAB/SP 462.908) ANDRE FARIA DUARTE (OAB/SP 149.678)

Processo 1036181-32.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Eni Coutinho Oliveira Guerra - Diego Douglas dos Santos e outro - Vistos. 1 - A sentença proferida à fls. 106/111 foi anulada, conforme determinou o r. acórdão à fls. 201/205: "Ante o expos… Ver mais

Processo nº 1021534-57.2024.4.01.3304

ID: 293395433

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021534-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNOR SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA (OAB/PE 60.426) RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA (OAB/PE 60.747) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1021534-57.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARNOR SIMOES DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL ATO… Ver mais

Processo nº 1036181-03.2025.8.26.0100

ID: 304264467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036181-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILDA SANTIM BOER (OAB/SP 80.915)

Processo 1036181-03.2025.8.26.0100 - Monitória - Práticas Abusivas - Gilma Ferreira de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 51/54: Conforme dicção expressa do art. 1022, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar… Ver mais

Resultados para "1036181-57.2024.4.01.3304" – Página 4 de 9