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Resultados para "1036199-49.2022.8.11.0002" – Página 4 de 5

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036199-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA MARIA DE ANDRADE (OAB MG161084) ADVOGADO(A) : WAGNER MENDONCA CHAVES (OAB MG178627) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito … Ver mais
Processo 1036199-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lilian Pereira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036199-36.2016.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 1040467-49.2022.8.11.0002

ID: 295914778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1040467-49.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 189422519 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036199-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036199-50.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nicolly Rodrigues de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefôn… Ver mais

Processo nº 1011367-49.2022.8.11.0002

ID: 320887707
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1011367-49.2022.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JAIRO SILVA DE PAULA OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, a solenida… Ver mais

Processo nº 1036199-47.2025.8.11.0001

ID: 282289618
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036199-47.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOZENILDO SANTANA DOS S… Ver mais

Processo nº 1036199-27.2025.8.26.0002

ID: 278087935
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036199-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Salvador - Vistos. Foi oportunizada à parte autora, diante da alegação de hipossuficiência e considerando os indícios de litigância predatória, a emenda da petição inicial… Ver mais

Processo nº 1019680-97.2025.8.11.0000

ID: 316814616
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019680-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais
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