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Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036269-37.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036269-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. D. F.

Polo Passivo:

L. G. D. F.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 519.468) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB/SP 480.681) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB/SP 357.205) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais

Condominio Viverde e outros x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 309702882

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036269-41.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVERDE HILARIO DE ALMEIDA HANEIKO

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

JESSICA EDWIRGES NOGUEIRA RIBEIRO () CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ()

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais

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Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

D. D. F. x L. G. D. F.

Condominio Viverde e outros x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto