Resultados para "1036387-19.2014.8.26.0224" – Página 4 de 6

Demetrius Fernando De Oliveira e outros x Maxcasa Xix Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 316752366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018907-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS FERNANDO DE OLIVEIRA KELLY CRISTINE HIROSE MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

MAXCASA XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

WALTER CALZA NETO

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ENRICO FRANCAVILLA

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Processo 0018907-51.2022.8.26.0002 (processo principal 1036387-30.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Demetrius Fernando de Oliveira - - Kelly Cristine Hirose Marques …

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Alexandre Ghelardi e outros x Ana Cláudia Da Silva Fernandes

ID: 330456762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019238-76.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GHELARDI LIVIA TAVARES PADOVAN GHELARDI

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES

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JAIRO AIRES DOS SANTOS

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ALEXANDRE MONALDO PEGAS

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Processo 0019238-76.2022.8.26.0602 (processo principal 1036387-39.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Ghelardi - - Livia Tavares Padovan Ghelardi - Ana Cláu…

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Processo nº 1036387-73.2023.8.26.0007

ID: 293386327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036387-73.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YHALUB LUBRIFICANTES E PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS BOARETO PRIMON

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Processo 1036387-73.2023.8.26.0007 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda - Vistos. A(s) carta(s) de fl(s). 79 foi(ram) devolvida pelo motivo "ausente". Necessár…

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Processo nº 1038036-19.2014.8.26.0224

ID: 313825695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038036-19.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZULEICA MARIA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL

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TALITA DE PAULA GIOVE

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GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA

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FRANCISCO SOARES LUNA

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Processo 1038036-19.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ZULEICA MARIA VELOSO - Antonio Roberto Peres e outros - Comissão de Representantes do Edifício Maison Piaget …

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Processo nº 1008936-19.2014.8.26.0224

ID: 314005131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008936-19.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA LINO ITO

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Processo 1008936-19.2014.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Família - F.S.A.S. - Vistos. Atualize a serventia todos os dados cadastrais das partes. Comprovado o parentesco do requerente (fls. 107/108 …

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Processo nº 1036387-76.2021.8.11.0002

ID: 298915897

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036387-76.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1036387-76.2021.8.11.0002…

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Processo nº 0023568-65.2025.8.26.0100

ID: 293075779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023568-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ROGE FERREIRA GRIECO ANA SYLVIA ROGE FERREIRA GRIECO SANCHEZ JOSé LUIZ ROGE FERREIRA GRIECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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Processo 0023568-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1036387-56.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Ana Carolina Roge Ferreira Grieco - - An…

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Processo nº 1036387-66.2022.8.26.0053

ID: 293552867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036387-66.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FRANCISCO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA COELHO DURAN

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VAGNER DA SILVA

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LEANDRO COELHO DURAN

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Processo 1036387-66.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodolfo Francisco Filho - Vistos. Recebo os embargos porque tempestiv… Processo 1036387-66.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodolfo Francisco Filho - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo o recorrente: Apesar da presunção de veracidade dos atos administrativos, fato é que a documentação juntada nos autos pelo Embargado, não é garante que a obrigação de fazer fora integralmente cumprida. (...) Diante do exposto, requer (...) intimação do Embargado para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a obrigação de fazer, comprovando nos autos o correto apostilamento do título através do contracheque posterior à data informada às fls. 175 - 10/05/2024, que conste o recebimento do adicional noturno, bem como sejam anexados os contracheques de todo período que ora se executa para posterior manifestação acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer." Contudo, a decisão não padece de qualquer vício intrínseco de omissão, contradição ou obscuridade (CPC, art.1.022). A propósito, a manifestação oficial é clara no sentido de que, in verbis: "I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 103057715 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1036387- 66.2022.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por Rodolfo Francisco Filho (qualificado à fl.01 do documento 103057713). ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais de Rodolfo Francisco Filho (qualificado à fl.01 do documento 103057713); Alterando-se a base de cálculo da Gratificação por Serviço Noturno recebida pelo autor, isto para incluir em sua base de cálculo a Sexta-Parte, o Quinquênio e a Gratificação de Função (caso o autor receba estas verbas), cadastrando a partir de maio de 2.024; Elaborando-se demonstrativo das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial 26.06.2017 (em virtude da prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber Gratificação por Serviço Noturno, e como termo final o último mês em que o autor recebeu a Gratificação por Serviço Noturno ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, com reflexos em 13° salário e 1/3 de férias; Observando-se o teto remuneratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos. II - Publique-se. Encaminhe-se para: a) Anotar a decisão havida no assentamento do (s) servidor (es); b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para elaboração dos demonstrativos dos atrasados e demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2; (fls.175) c) Após retornar a JUD, tendo em vista o prazo judicial em curso." O exequente já havia afirmado o suposto descumprimento da obrigação de fazer, fazendo-o genericamente sob o argumento de que faltaria "comprovar a correta implementação do direito em folha de pagamento, de modo a certificar se o pagamento do adicional noturno foi procedido na forma do título executivo que se formou nos autos" (fls.180). Em resposta, a executada se pronunciou destacando que "foram cumpridas as etapas de planilhamento e apostilamento. O ganho judicial passará a repercutir na folha de pagamento nos meses seguintes" (fls.188). Corroborando a convicção de que inexiste comprovado descumprimento, o exequente reitera pedido para apresentação de "contracheque posterior ao apostilamento", bem como "contracheques/ficha financeira" de "todo período" alvo da execução. Assim, a despeito dos esforços do(a) nobre advogado(a), não se objetiva a integração da decisão, mas sim, pela via inadequada, a reapreciação do mérito por inconformismo. Diante o exposto, nego provimento ao recurso de embargos de declaração. Cumpra-se o determinado às fls.194. Devolvo às partes o prazo recursal. Int. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP)

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Processo nº 1002049-19.2014.8.26.0224

ID: 324521641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002049-19.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO GOMES BARBOSA DANIEL TOLEDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA CURY MUNIZ

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ENEDIR JOAO CRISTINO

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ANDRESSA CAROLINE REAIS COVAC

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Processo 1002049-19.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 1010320-31.2025.8.26.0224) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIEL TOLEDO BARBOSA e outros - ANTÔNIO GOMES BARBOSA e outro - Vistos. O(A…

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Processo nº 1036387-85.2023.8.11.0041

ID: 318168859

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036387-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0- A.G DECISÃO Processo: 1036387-85.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SDB C…

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