"1036388-68.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 4 de 24

Processo nº 1049968-68.2024.4.01.3300

ID: 297617000

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1049968-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA COELHO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO N. 1049968-68.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do M.M Juiz Federal da 23ª Vara-JEF Cível/BA, considerando o deposito judicial do valor devido, bem como tendo em vista a Orientação Normativa COGER 10134629, de 22/04/2021, intime-se a parte autora par… Ver mais

Processo nº 1069271-68.2024.4.01.3300

ID: 292792677

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069271-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB/BA 41.438)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1069271-68.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 9º, inciso IV, da Portaria n. 02, de 11 de novembro de 2019, desta 14ª Vara Federal, ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, especific… Ver mais

Processo nº 1079941-68.2024.4.01.3300

ID: 309649924

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079941-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079941-68.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1077225-68.2024.4.01.3300

ID: 280306413

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077225-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALE MANGANES S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 28.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1077225-68.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.2, da Portaria nº 01, de 19 de março de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1078680-68.2024.4.01.3300

ID: 326718915

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1078680-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1078680-68.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLPC PROMOCAO DE VENDAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e… Ver mais

Processo nº 1036388-46.2025.8.26.0053

ID: 306917172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036388-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1036388-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fernando Candido de Araujo Junior - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Es… Ver mais

Processo nº 1036388-66.2023.4.01.3700

ID: 290822737

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036388-66.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SODRE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENY DE MELO MACEDO MACHADO (OAB/MA 17.146)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036388-66.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO CESAR SODRE DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENY DE MELO MACEDO … Ver mais

Processo nº 1080426-68.2024.4.01.3300

ID: 309339763

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080426-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1080426-68.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C R DE OLIVEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portari… Ver mais

Processo nº 1068204-68.2024.4.01.3300

ID: 326736334

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1068204-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 1068204-68.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCELE ALVES BOMFIM, NIBS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos te… Ver mais

Processo nº 1064227-68.2024.4.01.3300

ID: 321341551

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1064227-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1064227-68.2024.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: SUN PISCINAS LTDA, FRANCISCO JOAO DOS SANTOS NETTO DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela CEF e mantenho a sen… Ver mais

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