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Processo nº 1021161-32.2024.8.11.0000

ID: 291693715

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1021161-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) 1021161-32.2024.8.11.0000 REQUERENTE: IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1031055-32.2024.8.11.0000

ID: 320306792

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031055-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR CRISTOVAO DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/MT 10.280) MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1031055-32.2024.8.11.0000 RECORRENTE: ADAIR CRISTOVAO DA ROCHA RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, alí… Ver mais

Processo nº 1031055-32.2024.8.11.0000

ID: 320306802

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031055-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) LUISA HIPPOLITO MOREIRA (OAB/RJ 255.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1031055-32.2024.8.11.0000 RECORRENTE: ADAIR CRISTOVAO DA ROCHA RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, inciso III, alí… Ver mais

Processo nº 1036390-57.2023.8.11.0003

ID: 316638317

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036390-57.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS ANJOS

Decisão

Advogados:

ERIC JOSE RECK DE MENDONCA (OAB/MT 28.213)

(Processo 1036390-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ao apresentar resposta à acusação, o réu arguiu preliminar de inexistência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, bem como ilegitimidade passiva (Id. 181937650). No entanto, os fundamentos defensivos não possuem o condão de desc… Ver mais

Lavrofertil - Produtos Da Lavoura Limitada x Edmar Jose Sia

ID: 321911227

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015295-64.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAVROFERTIL - PRODUTOS DA LAVOURA LIMITADA

Polo Passivo:

EDMAR JOSE SIA

Decisão

Advogados:

RENATO WIECZOREK (OAB/MT 7.498) LUIZ MARIANO BRIDI (OAB/MT 2.619) ALINE BARINI NESPOLI (OAB/MT 9.229) THAYS OLIVEIRA DUPONT (OAB/MT 24.972) CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB/RS 24.366)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0015295-64.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: LAVROFERTIL - PRODUTOS DA LAVOURA LIMITADA EXECUTADO: EDMAR JOSE SIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Lavrofertil – Produtos da Lavoura Ltda. em desf… Ver mais

Processo nº 1036390-91.2024.8.26.0007

ID: 295058736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036390-91.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1036390-91.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que c… Ver mais

Fabio Dos Santos Silva x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 322006240

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1079503-33.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Decisão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) THIAGO SANTANA SILVA (OAB/MT 21.438)

Vistos, etc. Indefiro o pedido de declaração de nulidade da intimação da sentença proferida no Id. 193206074, formulado sob a alegação de ausência de intimação da sentença mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJEN). Em se tratando de processo que tramita na plataforma do PJe, a habi… Ver mais

Processo nº 1035129-32.2024.8.11.0000

ID: 322125347

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1035129-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDUK SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS (OAB/MG 57.504)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035129-32.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Adjudicação Compulsória, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1035129-32.2024.8.11.0000

ID: 322125348

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1035129-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Acórdão

Advogados:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB/MT 9.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035129-32.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Adjudicação Compulsória, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Guilherme De Oliveira Takeuti x Carlos Roberto Ribeiro

ID: 327889927

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005649-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE OLIVEIRA TAKEUTI

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

ELIENE AVELINA DA SILVA MUNIZ PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIENE AVELINA DA SILVA MUNIZ PEREIRA (OAB/MT 28.840) ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB/MG 122.923) LEONARDO RODRIGUES CUNHA (OAB/MG 234.498)

Vistos, etc. Indefiro o pedido de declaração de nulidade da intimação da sentença proferida no Id. 193206074, formulado sob a alegação de ausência de intimação da sentença mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJEN). Em se tratando de processo que tramita na plataforma do PJe, a habi… Ver mais

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