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Processo nº 1036263-94.2024.8.11.0000

ID: 330989331

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036263-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036263-94.2024.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA. E outros Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1036263-94.2024.8.11.0000

ID: 330989334

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036263-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DA CUNHA E OLIVEIRA CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA CLEIDIANE MARQUES INACIO FERNANDO PADILHA DA CUNHA F. P. DA CUNHA LTDA VILMA PADILHA DE LIMA V. P. DE LIMA

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO (OAB/SP 426.188) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036263-94.2024.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA. E outros Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1036651-44.2019.8.26.0100

ID: 312974275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036651-44.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA DE SOUSA (OAB/SP 398.327)

Processo 1036651-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 344: Pedido do requerente de tentativa de citação da requerida, por meio eletrônico, via o aplicativo Whatsapp. As modalidades de citação estão definidas n… Ver mais

Processo nº 1032189-94.2024.8.11.0000

ID: 296209875

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032189-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032189-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fornecimento de Energia Elétrica, Litisconsórcio] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE A… Ver mais

Processo nº 1032189-94.2024.8.11.0000

ID: 296209877

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032189-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEREALISTA SERRA ALTA LTDA JBS S/A

Acórdão

Advogados:

AMANDA ARAUJO DE GODOY (OAB/SP 446.314) VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 411.836)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032189-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fornecimento de Energia Elétrica, Litisconsórcio] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE A… Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560612

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001747-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA GIRAO BORGES DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEIDINEIA KATIA BOSI (OAB/MT 14.981) ANIBAL FELICIO GARCIA NETO (OAB/MT 11.443)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1001747-14.2025.8.11.0000

ID: 276560619

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001747-14.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001747-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1005611-94.2024.8.11.0000

ID: 320973903

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005611-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE RODRIGUES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MT 17.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005611-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1036651-10.2020.8.11.0041

ID: 323219579

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036651-10.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO SANTANA BATISTA (OAB/MT 28.390) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1036651-10.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO H… Ver mais

Processo nº 1020915-02.2025.8.11.0000

ID: 310115655

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020915-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL INOSSENCIO BARBOSA

Decisão

Advogados:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ (OAB/MT 19.463)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (199) 1020915-02.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: EZEQUIEL INOSSENCIO BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de agravo de instru… Ver mais

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