Resultados para "1036733-50.2023.4.01.3500" – Página 4 de 9

Processo nº 1056521-50.2023.4.01.3500

ID: 322033108

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056521-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056521-50.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANANIAS FERREIRA DE SOUSA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deborah Alves Menezes e outros x Eder Domaradzki Menezes e outros

ID: 303412388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036733-42.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH ALVES MENEZES EDGARD DOS SANTOS MENEZES ELISABETE APARECIDA DE SOUZA MENEZES HOZANA REGINA TORRES SILVA KELVEN ALVES MENEZES MARIA ALVES DE MENEZES MARIA DOS SANTOS MENEZES RAPHAEL ALVES MENEZES VINICIUS ALVES MENEZES ZEFIRA ALVES MENEZES

Polo Passivo:

EDER DOMARADZKI MENEZES HéLIO DOS SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RENATA MELLO CERCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036733-42.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria dos Santos Menezes - - Maria Alves de Menezes - - Edgard dos Santos Menezes - - Elisabete Aparecida de Souza Mene…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Deborah Alves Menezes e outros x Eder Domaradzki Menezes e outros

ID: 303411642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036733-42.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH ALVES MENEZES EDGARD DOS SANTOS MENEZES ELISABETE APARECIDA DE SOUZA MENEZES HOZANA REGINA TORRES SILVA KELVEN ALVES MENEZES MARIA ALVES DE MENEZES MARIA DOS SANTOS MENEZES RAPHAEL ALVES MENEZES VINICIUS ALVES MENEZES ZEFIRA ALVES MENEZES

Polo Passivo:

EDER DOMARADZKI MENEZES HéLIO DOS SANTOS MENEZES

Intimação

Advogados:

RENATA MELLO CERCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036733-42.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria dos Santos Menezes - - Maria Alves de Menezes - - Edgard dos Santos Menezes - - Elisabete Aparecida de Souza Mene…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Conceicao Aparecida Porte

ID: 309489600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036733-62.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

CONCEICAO APARECIDA PORTE

Intimação

Advogados:

MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036733-62.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Conceicao Aparecida Porte - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000358-50.2023.4.01.3500

ID: 280386187

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000358-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELI PINHEIRO CHAVES PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000358-50.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000358-50.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000358-50.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000358-50.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA CELI PINHEIRO CHAVES PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1062923-50.2023.4.01.3500

ID: 313651790

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062923-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MITSUKO OKUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELIAS MENTA MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062923-50.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028100-50.2023.4.01.3500

ID: 282775190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028100-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028100-50.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Economica Federal x Leandro Francisco Cassiano

ID: 319220545

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031980-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

LEANDRO FRANCISCO CASSIANO

Intimação

Advogados:

MARCELO LEANDRO NETO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARMEM LUCIA DOURADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031980-50.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Economica Federal x Leandro Francisco Cassiano

ID: 319220552

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031980-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

LEANDRO FRANCISCO CASSIANO

Intimação

Advogados:

MARCELO LEANDRO NETO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARMEM LUCIA DOURADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031980-50.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cidade Das Flores Empreendimento Imobiliario Ltda - Me x Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A

ID: 323695246

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014229-50.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIDADE DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME

Polo Passivo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Intimação

Advogados:

LILIANE MENDES DE MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CAMARGO COUTINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014229-50.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 85 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes