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Processo nº 1047412-62.2021.4.01.3700

ID: 280283757

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047412-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE FATIMA PACHECO LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIAN BISSOLI () EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/MA 14.153)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047412-62.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANE DE FATIMA PACHECO LINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1017924-62.2021.4.01.3700

ID: 308310560

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1017924-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Intimação polo passivo

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) ISABELA RABELO FALCAO (OAB/MA 7.161) SANDRO GIRALDI (OAB/DF 15.450) MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA MAIA (OAB/DF 12.345) EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA (OAB/DF 23.740) CAREM RIBEIRO DE SOUZA (OAB/DF 22.258) BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/DF 7.669) MARCIO BEZE (OAB/DF 21.419) RENATA MENDES ALVES (OAB/DF 18.642) DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES (OAB/MG 90.671) LUDMILA OLIVEIRA REZIO MAIA (OAB/DF 21.416) ANDREI BRAGA MENDES (OAB/PA 11.153) LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU (OAB/DF 21.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1017924-62.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FRANK CAVAL… Ver mais

Processo nº 1048964-62.2021.4.01.3700

ID: 276056509

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1048964-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA

Intimação

Advogados:

PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA (OAB/MA 12.895) THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB/MA 18.014) CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB/MA 15.529) JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB/MA 15.627) JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA (OAB/MA 2.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1048964-62.2021.4.01.3700 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:A INVESTIGAR … Ver mais

Processo nº 1021222-62.2021.4.01.3700

ID: 323829381

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021222-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: BRENNO STEWER PEREIRA SANTOS Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0800873-65.2025.8.10.0121

ID: 274988040

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0800873-65.2025.8.10.0121

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NAIZA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

NAIZA FERREIRA SILVA (OAB/MA 28.060)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0800873-65.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RAMICEL DOS SANTOS CANDEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: NAIZA FERREIRA SILVA… Ver mais

Processo nº 1018665-13.2022.4.01.0000

ID: 298342646

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018665-13.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO SUPREMO DE CACIQUES E LIDERANCAS TERRA INDIGENA CANA BRAVA GUAJAJARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB/AM 3.725) HILTON SOUTO MAIOR NETO () JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977) JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN (OAB/DF 50.504) VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO (OAB/DF 24.991) JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 7.118) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/AP 1.341) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB/PA 21.226) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018665-13.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017924-62.2021.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONSELHO SUPREMO DE CACIQUES E LIDERANCAS T… Ver mais

Processo nº 1021998-62.2021.4.01.3700

ID: 311154541

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021998-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WERBETH LINHARES CALDAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021998-62.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021998-62.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WERBETH LINHARES CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais

Processo nº 1026460-62.2021.4.01.3700

ID: 321724651

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026460-62.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA MARQUES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB/MA 19.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026460-62.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA MARQUES DA ROCHA R… Ver mais

Processo nº 1036742-02.2024.4.01.0000

ID: 298667215

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036742-02.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036742-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009466-17.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1036742-71.2025.8.26.0053

ID: 293533926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036742-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais

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