Resultados para "1036756-65.2024.4.01.3304" – Página 4 de 8

Processo nº 1030160-65.2024.4.01.3304

ID: 279635191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030160-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAINA PRADO ARCANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030160-65.2024.4.01.330…

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Processo nº 1028123-65.2024.4.01.3304

ID: 279634979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028123-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PEREIRA SOUTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028123-65.2024.4.01.330…

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Processo nº 1028608-65.2024.4.01.3304

ID: 279635530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028608-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAINA MIRELA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA DA SILVA NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028608-65.2024.4.01.330…

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Processo nº 1037435-65.2024.4.01.3304

ID: 278471579

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037435-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

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RALF SOUZA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037435-65.2024.4.01.330…

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Zhongqiang Wang x Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 314213755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036756-45.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZHONGQIANG WANG

Polo Passivo:

GMR MORUMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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MAURICIO ROMANO FILHO

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ALEX FALCÃO MENDES COHN

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Processo 1036756-45.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Zhongqiang Wang - Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diante do exposto e pelo mais que dos auto…

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Processo nº 1019587-65.2024.4.01.3304

ID: 276405290

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019587-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

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ERIK RODRIGUES GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019587-65.2024.4.01.3304 CLA…

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Francisco Carlos Tyrola x Bradesco Saúde S/A

ID: 311364425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015894-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS TYROLA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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LUCAS CECILIO TYROLA

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FRANCISCO CARLOS TYROLA

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Processo 0015894-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1036756-37.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0015894-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1036756-37.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Carlos Tyrola - BRADESCO SAÚDE S/A - Autos nº 2023/001774 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 2.478,34 (fls. 37/38), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde maio de 2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 27 de junho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), LUCAS CECILIO TYROLA (OAB 391101/SP), LUCAS CECILIO TYROLA (OAB 391101/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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Processo nº 1027056-65.2024.4.01.3304

ID: 290983252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027056-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL BALBINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA

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MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027056-65.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027056-65.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMAEL BALBINO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Cuida-se de demanda em que se busca prestação previdenciária que viabilize a cobertura do(s) evento(s) de incapacidade temporária e/ou permanente para o trabalho, nos termos do art. 201, I, da CF, exigindo-se, assim, a verificação concreta da incapacidade laboral. Porém, a conclusão da perícia judicial anexada a estes autos eletrônicos (2157672304 - Laudo de Perícia Médica) apontou a ausência de incapacidade do(a) demandante. Neste sentido, muito embora o(a) requerente seja portador(a) de "Diabetes Mellitus insulino-dependente com complicações múltiplas / Hipertensão essencial (primária) CID(S) E10.7 / I10", na ocasião do exame pericial não fora constatada alegada incapacidade para sua atividade habitual (60 anos - Vendedor autônomo). Além disso, o(a) perito(a) médico(a) não indicou período(s) pretérito(s) de incapacidade, ou então que não tenha sido contemplado(s) por benefício(s) anterior(es). Por fim, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial, até porque realizada por médico credenciado, cumprindo o encargo que lhe foi atribuído, respondendo com clareza e precisão a quesitação apresentada, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento da impugnação 2163008046 - Manifestação . Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s). Defiro a AJG. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Intimar. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Processo nº 1026377-65.2024.4.01.3304

ID: 327542034

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026377-65.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO SILVA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE DE CASTRO DUQUE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISANDRA DOS SANTOS SILVA Advogados do(…

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Processo nº 1036756-43.2022.8.26.0576

ID: 298495616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-43.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MOLINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DO VALLE LIBRELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63… Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63/70, com especial atenção para o endereço fornecido às fls. 63, da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$58.785,34, conforme cálculo elaborado na data de 24/05/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP)

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