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Processo nº 1036756-43.2022.8.26.0576

ID: 298495616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-43.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MOLINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DO VALLE LIBRELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63… Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63/70, com especial atenção para o endereço fornecido às fls. 63, da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$58.785,34, conforme cálculo elaborado na data de 24/05/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP)

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Processo nº 1036756-59.2024.4.01.3500

ID: 309896913

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036756-59.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIA SANTANA CAMPOS FLEURY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO JORGE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1036756-59.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036756-59.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 0016310-36.2022.8.26.0576

ID: 321104333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016310-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAPCELL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016310-36.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1005910-43.2022.8.26.0576) (processo principal 1005910-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Processo nº 1036756-81.2016.8.26.0114

ID: 330721920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-81.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-81.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. …

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Processo nº 0010302-09.2023.8.26.0576

ID: 315608326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010302-09.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA CORREA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA MASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010302-09.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1017162-43.2022.8.26.0576) (processo principal 1017162-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Banco Do Brasil S/A x Carlos Henrique Henrique

ID: 308507597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE HENRIQUE

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-88.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos Henrique Henrique - Para prosseguimento ao requerimento de averbação do be…

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Processo nº 1036756-33.2024.8.26.0007

ID: 309801898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036756-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FERREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-33.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1028022-98.2021.8.26.0007) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alcides Ferreira de Castro - Vi…

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Processo nº 1036756-11.2024.8.26.0564

ID: 297744643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-11.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Providencie a exequente a juntada de dois formulários MLE devidamente preenchi…

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Processo nº 1036756-03.2024.8.26.0405

ID: 300416810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036756-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO OTERO SORDILI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-03.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S. - O requerente deverá cumprir integralmente a r. decisão de fls. 45, comprovando a propriedade do veículo e do imóvel, e jun…

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Processo nº 0010302-09.2023.8.26.0576

ID: 307761774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010302-09.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA CORREA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA MASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010302-09.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1017162-43.2022.8.26.0576) (processo principal 1017162-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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