Resultados para "1036764-30.2016.8.26.0576" – Página 4 de 5

Processo 1036764-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neusa Zuanazzi - Banco do Brasil S/A - "Petição e documentos juntados pela parte requerida a fls. 295/297: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: cont… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0017089-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional de Itaq… Ver mais
Processo 1036764-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Renan Oliva Freitas - - Agatha Cristina de Souza Dias - - Eunice Conceição da Silva Muniz - - Paulo Fernando da Silva - - Suzana Maria Ferreira Cabral - Vistos. 1. À réplica… Ver mais

Processo nº 1036764-88.2023.4.01.3300

ID: 278158667
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036764-88.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TALITA SANTOS LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO - BA684… Ver mais

Processo nº 1036764-52.2023.4.01.3700

ID: 320819581
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036764-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELLE DE CASTRO LIMA PESSOA - MA10138… Ver mais

Processo nº 1011799-52.2023.4.01.0000

ID: 307331038
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1011799-52.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036764-93.2020.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUÍZO DA 16ª VARA FE… Ver mais

Processo nº 1036764-93.2020.4.01.3300

ID: 308060710
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1036764-93.2020.4.01.3300 AUTOR: ANTONIA MENDES XAVIER REU: UNIÃO FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 01 - O conflito de competência suscitado nos autos foi devidamente analisado e decidido, fi… Ver mais

Processo nº 1036764-34.2023.4.01.3900

ID: 322465964
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1036764-34.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA RICHETTI BLANCO - RS55389 e FABRICIO DOS R… Ver mais
Processo 1033369-30.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.M.M.D.P.A.S.R.N.E.S.P. - P.V.G. e outro - Vistos. A Constituição Federal, no seu artigo 5º, § 2º, estabelece critérios de interpretação e aplicação das normas jurídicas, coadunando a letra da lei com os valores con… Ver mais

Processo nº 1036764-10.2024.8.26.0007

ID: 308003054
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036764-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamires Alves de Souza - 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que … Ver mais
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