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Processo nº 1036477-79.2024.4.01.3304

ID: 299221388

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036477-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1036477-79.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER DO AMARAL REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 1013682-79.2024.4.01.3304

ID: 307967919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013682-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERVANIA CARVALHO REIS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1013682-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais

Processo nº 1027165-79.2024.4.01.3304

ID: 309279956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027165-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALEXANDRINO DAS VIRGENS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1027165-79.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais

Marcelo Ricardo De Morais x S&M Comercio De Tintas Eireli

ID: 315683049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036768-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RICARDO DE MORAIS

Polo Passivo:

S&M COMERCIO DE TINTAS EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB/SP 140.002) LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 318.375)

Processo 1036768-20.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcelo Ricardo de Morais - S&M Comercio de Tintas Eireli - Vistos. I - Trata-se de ação de obrigação de fazer com danos materiais. Na linha da decisão (fls. 123-124), nomeio a perita Ieda Maria Vieira. Os honorários… Ver mais

Processo nº 1036768-39.2025.4.01.3500

ID: 317408230

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036768-39.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIA ETERNA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA NUNES DO CARMO (OAB/BA 53.142)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036768-39.2025.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ELIA ETERNA PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOLANDA NUNES DO CARMO - BA53142 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1032500-79.2024.4.01.3304

ID: 280192509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032500-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 75.880) VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 61.704) ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA (OAB/BA 62.789)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1032500-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo … Ver mais

Processo nº 1036768-28.2025.8.26.0002

ID: 295496383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036768-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE PAULA NODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 439.555)

Processo 1036768-28.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene de Paula Noda - Vistos. Fls. 58/60: reportando-me à decisão de fls. 56, determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, para a inclusão de todos os herdeiros no polo passivo da ação… Ver mais

Processo nº 1036768-69.2025.8.26.0053

ID: 278798051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036768-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA ELIENAI TRINDADE COSTA ROVERE (OAB/SP 421.105) RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB/SP 352.651)

ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP) Processo 1036768-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Oliveira Dias - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se q… Ver mais

Processo nº 1036768-25.2025.8.11.0041

ID: 280265051

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036768-25.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR AGOSTINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - jf Processo: 1036768-25.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: OSMAR AGOSTINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, tendo o/a … Ver mais

Processo nº 1023576-79.2024.4.01.3304

ID: 291392225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023576-79.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO (OAB/BA 41.895)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023576-79.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA REPRE… Ver mais

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