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Processo nº 1037314-13.2024.4.01.3700

ID: 295852270

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037314-13.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HOSANA DE SOUSA ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037314-13.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1037314-18.2021.4.01.3700

ID: 280284388

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037314-18.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON MAIA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037314-18.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1032270-04.2023.4.01.3100

ID: 323842304

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032270-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUTELUCIA FERREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032270-04.2023.4.01.3100 CLA…

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Josy Karla Escorcio De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319837613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037314-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSY KARLA ESCORCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JÚLIO DIAS TALIBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037314-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Josy Karla Escorcio de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento n…

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Processo nº 1010639-04.2023.4.01.3100

ID: 329116835

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010639-04.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. FREIRE

Edital

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 080/2025 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1010639-04.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA:… Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 080/2025 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1010639-04.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: nº 3303/2019 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA EXECUTADO: M. J. FREIRE CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: M. J. FREIRE (CNPJ: 11.321.226/0001-00), em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a executada M. J. FREIRE (CNPJ: 11.321.226/0001-00), em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 5.918,59 (cinco mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até 07/2025, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1010639-04.2023.4.01.3100 promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em desfavor de M. J. FREIRE. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa nº 3303, de 21/01/2019. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. E-mail: 02vara.ap@trf1.jus.br. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23042909482338400001584968550 01. INICIAL Inicial 23042909484668500001584968551 02. PROCURACAO Procuração 23042909493455300001584968553 03. DOCUMENTOS PESSOAIS OU ATOS CONSTITUTIVOS Comprovante de situação cadastral no CNPJ 23042909494444900001584968554 04. CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23042909495311800001584968555 05. GUIA Guia de Recolhimento da União - GRU 23042909500342800001584968556 COMPROVANTE DAS GRU - CUSTAS PROCESSUAIS ABRIL 2023-76 Comprovante de recolhimento de custas 23042909501853700001584968557 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23050209081514100001585915032 Despacho Despacho 23050213562006200001586699063 n. 251/2023 Carta Precatória 23060714060543600001639955138 Juntada do protocolo de autuação da CP n. 251/2023 Certidão 23090116032797600001772333269 Protocolo de autuação da CP 251/2023 (PGD) Outras peças 23090116045363500001772333272 Despacho Despacho 23110310495530500001873605831 Certidão Certidão 23112319383544900001908082378 enviado á comarca de Porto Grande E-mail 23112320225801600001908116830 E-mail à Comarca de Porto Grande - REITERAÇÃO Certidão 24020218470233100002000350847 enviado à Comarca de Porto grande E-mail 24020218512976700002000350849 entrega de e-mail Comprovante (Outros) 24020218512976700002000350853 Certidão Certidão 24020815521706600002009008862 Recebido - Informação andamento Processual da CP 251/2023 E-mail 24020815531034500002009008867 Certidão Certidão 24021614301017500002018225369 n. CP 251/2023 - infrutífera Carta precatória devolvida 24021620363215500002019057855 Ato ordinatório Ato ordinatório 24021620403019400002019057861 Ato ordinatório Ato ordinatório 24021620403019400002019057861 Certidão Certidão 24021620463720200002019057862 Despacho Despacho 24041215582936900002101095153 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24041218220475600002101131462 Manifestação Manifestação 24052308470675600002108091815 Despacho Despacho 24062014280409100002112847559 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24062109175615300002112987220 Despacho Despacho 24081518405461800002122567228 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24081518405612400002122631243 Manifestação Manifestação 24092011223535200002128003334 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24120916043454200002142243760 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24121314451904500002143172326 Foto da casa 296 Documento Comprobatório 24121314451915700002143175556 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25021911373023300000011432524 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25022710083292800000013163321 Manifestação Manifestação 25042816161622200000024217412 procuração ANDREA E KELLY Procuração 25042816161635700000024217511 Despacho Despacho 25051315025209300000024816005 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25051315025441700000027084813 Manifestação Manifestação 25070912262457700000039284683 cda atualizada 968.2015 Certidão de Dívida Ativa - CDA 25070912262472100000039285122

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Processo nº 1037314-27.2025.8.26.0053

ID: 326063249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037314-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAIS SOARES GOMES MARGARIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037314-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tais Soares Gomes Margarido - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito…

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Processo nº 1037314-27.2025.8.26.0053

ID: 326063251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037314-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAIS SOARES GOMES MARGARIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037314-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tais Soares Gomes Margarido - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito…

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Processo nº 1037314-27.2025.8.26.0053

ID: 326069257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037314-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAIS SOARES GOMES MARGARIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037314-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tais Soares Gomes Margarido - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito…

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Esacom - Escola Superior De Administração Comunicação E Marketing S/S Ltda. x Antony Quirino Dos Santos

ID: 313067349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018395-13.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO COMUNICAçãO E MARKETING S/S LTDA.

Polo Passivo:

ANTONY QUIRINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO CARBONI REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018395-13.2017.8.26.0562 (processo principal 1037314-67.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Esacom - Escola Superior de Administração Comunicação e Marketing S/S Ltda. …

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Elisete Gomes Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318326502

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037314-65.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1037314-65.2023.4.01.3500 AUTOR: ELISETE GOMES FERREIRA…

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